Para diminuir os gastos com os encargos da dívida pública só há uma saída: baixar os juros. A avaliação é do assessor técnico e economista do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Austregésilo Melo, que coordenou um estudo que mostra que os gastos do governo FHC com a dívida no segundo mandato
foi equivalente ao Orçamento da União de 2001.
Ele considerou ‘‘tímida’’ a redução de 0,25 ponto percentual na taxa Selic na última quarta-feira. ‘‘É preciso permanecer na trajetória de queda dos juros, sem grandes aventuras, é claro’’, disse. O economista considera fundamental esse movimento, além de alguma estabilidade na taxa de câmbio, para que os encargos da dívida pública sejam menores.
O deputado Sérgio Miranda (PCdoB), integrante da Comissão Mista do Orçamento do Congresso, acredita que a questão do endividamento público está se tornando ‘‘uma bola de neve’’ e, no futuro, será impossível pagar essa dívida. Segundo o deputado, há uma grande contradição do governo ao permitir que a política monetária do Banco Central seja dirigida com total liberdade e sem restrições orçamentárias. ‘‘Essa política vai fracassar’’, afirmou o deputado.
Miranda destacou que a política fiscal acaba sempre cobrindo os prejuízos causados pela política monetária. Ele cita a manutenção da taxa de juros Selic em 19% ao ano, de julho de 2001 até 20 de fevereiro deste ano, como exemplo.
O custo dessa política de juros altos, segundo o deputado, recai sobre os gastos públicos, pois grande parte da dívida é em títulos corrigidos pela Selic.
‘‘É preciso renegociar a dívida e dar responsabilidade fiscal para o Banco Central’’, afirmou. Miranda concorda com o fato de que, ao gastar o equivalente ao orçamento de um ano para pagar juros, encargos e amortizações da dívida pública, o governo está concentrando renda, ao invés de distribui-la. ‘‘O setor rentista está se beneficiando’’, diz.
No ano passado, a dívida pública mobiliária interna cresceu 22,2%, passando de R$ 510,7 bilhões em dezembro de 2000 para R$ 624,08 bilhões. A dívida líquida do setor público cresceu R$ 97,704 bilhões em 2001, somando R$ 660,867 bilhões (53,3% do PIB) ao final de 2001. Esse incremento deveu-se, em grande parte, ao cenário de incertezas mundiais.
Somente a valorização do dólar em relação ao real, de 18,67% em 2001, foi responsável por uma elevação do estoque da dívida pública em R$ 29,226 bilhões, já que 29,36% do estoque da dívida em títulos são compostos por papéis atrelados ao dólar.

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