Os financiamentos do Pronaf para custeio passam a vigorar a partir de hoje com taxa máxima de 4% ao ano. Os juros fixos vão substituir a taxa de 5,75% e a indexação pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A medida, que deverá estar no Diário Oficial da União de hoje, foi anunciada ontem pelo ministro Raul Jungmann ad referendum do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O ministro anunciou também a renegociação das dívidas de agricultores familiares que tiveram frustração de safra. O aumento dos recursos destinados ao Pronaf pelos fundos constitucionais, que na safra 2000/2001 estão em R$ 757 milhões. No total, o crédito rural nesta safra terá R$ 4,409 bilhões ante os R$ 3,4 da safra anterior. Os recursos originários dos fundos constitucionais passam a ser financiados nas mesmas condições do Pronaf. Os prazos de carência para início do pagamento aumentaram em um ano no caso da safra 1998/1999 e em dois no caso da safra 1999/2000.
A taxa de financiamento cobrada no Grupo A do Pronaf, que beneficia os assentados da reforma agrária, é de 1,15% ao ano. Nas operações de microcrédito, de até R$ 500, destinados a atividades geradoras de renda complementar no campo, a taxa é de 1% ao ano.

mockup