Juros: discussão pode ser na Justiça
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quarta-feira, 30 de agosto de 2006
Fernanda Mazzini<br>Reportagem Local 
O achatamento dos salários, fenômeno gerado pelo Plano Real, tem levado muitas famílias ao endividamento. Financiamentos, dívidas do cheque especial, cartão de crédito e compras no crediário somados as despesas do dia-a-dia têm feito muitas pessoas entrar em uma verdadeira bola de neve no pagamento de juros. No entanto, há casos que podem ser questionados judicialmente. O caminho, apontado pelo contador Sérgio Henrique Miranda de Sousa, especialista em Direito e Auditoria, é procurar a avaliação de um especialista.
O primeiro passo que pode ser adotado para quem está endividado é a procura por modalidades de empréstimos que oferecem taxas mais baixas do que as contratadas anteriormente. Desfazer de bens - móveis ou imóveis - para quitar parte ou toda a dívida também é aconselhável. Além disso, o devedor pode procurar o seu credor para propor uma revisão do contrato, com taxas mais baixas e prazos maiores para pagamento. Mesmo que o financiador aceite uma revisão no contrato é fundamental antes consultar profissionais especializados em dívidas bancárias, operações financeiras ou perícias.
Se o credor não aceitar negociar o valor da dívida, a pessoa inadimplente pode procurar um especialista para verificar se o saldo devedor está correto. Uma perícia feita extrajudicialmente pode apontar a cobrança, muitas vezes, irregular de encargos, tarifas e débitos indevidos não contratados. ''Normalmente uma perícia encontra falhas e esse levantamento também pode servir de apoio para uma eventual negociação porque a pessoa que está inadimplente terá argumentos técnicos para negociar com os seus credores'', afirma Sousa.
Segundo ele, a demanda de ações judiciais de revisão de financiamentos aumentou após a implantação do Plano Real, em 1994. No entanto, entre os anos de 98 e 2002 houve um ''boom'' desses processos que questionaram juros cobrados em conta-corrente, cheque especial, cartão de crédito, contratos de leasing, câmbio e financiamentos. O contador acrescenta que, em média, uma ação judicial de renegociação de dívidas ou prestação de contas demora cinco anos.


