A oferta de crédito no mercado e os longos financiamentos têm permitido que o consumidor adquira alguns bens que sem essas alternativas não seriam possíveis para alguns, entre eles os automóveis. O problema é que muitas vezes, sem saber, o comprador faz uma dívida com juros e taxas abusivas, cujas prestações são altíssimas. A consequência disso são inúmeros casos de consumidores que não conseguem arcar com as despesas e percebem que o valor das prestações do financiamento são maiores do que deveriam.
Segundo o Núcleo Municipal de Defesa do Consumidor em Londrina (Procon), reclamações nesse sentido são comuns. Este ano, o órgão já recebeu 24 pedidos de revisão de contratos por conta de juros e taxas abusivas, sendo nove deles de financiamento de veículos. Conforme o coordenador do Procon, Flávio Caetano de Paula, em quase todos os casos de financiamento o consumidor pode pedir a revisão de contrato.
Ele explicou que quando é registrada uma reclamação, o Procon notifica o banco ou financeira e pede a demonstração do valor principal, que foi financiado, e dos juros mês a mês. ''Em boa parte dos casos, o resultado é um abuso flagrante. Mas, mesmo quando esses valores são camuflados, o órgão pede a revisão de financiamento'', informou De Paula. Na maioria dos casos, a ação termina com um acordo entre as partes, disse ele.
O coordenador do Procon comentou que quando os juros das prestações estão acima da média de mercado, normalmente os juízes têm considerado a ação favorável ao consumidor. A média da taxa de juros de mercado, segundo De Paula, é demonstrada pelo próprio advogado, com base em cotação de mercado. Ele lembrou que a legislação prevê que juros, taxas e multas de financiamentos não podem ser abusivas, mas não prevêem o quanto.
Ainda segundo ele, o problema acaba sendo recorrente porque cada vez mais o consumidor tem sido induzido a financiar qualquer bem, ''de compras de supermercado a carros''. Além disso, na maioria das vezes, o órgão financiador não fornece ao consumidor no momento da compra o levantamento do Custo Efetivo Total (CET), que é o valor total de quanto ele vai pagar pelo empréstimo no final, os juros mês a mês e todas as demais taxas embutidas. Outro problema é que o consumidor ainda não tem o hábito de analisar minuciosamente as informações do contrato e acaba perdendo dinheiro. ''O consumidor precisa ser mais consciente'', avisou.
Concorrência
Procurada pela reportagem, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a entidade não interfere na definição das taxas de juros praticadas pelos bancos até para não configurar prática de cartel ou combinação de índices. ''É o princípio da livre concorrência e este mercado é bastante concorrido. Por isso, há diferenças entre as taxas'', observa Antônio Carlos de Toledo Negrão, gerente-geral jurídico da Febraban. Ele explicou que as instituições bancárias definem suas taxas com base em fatores como: custo operacional, análise de riscos, custos de captação de recursos para as instituições, riscos de inadimplência, entre outros fatores.
Para os consumidores que precisam de financiamentos, a sua orientação é pesquisar os valores das taxas de juros entre diversas instituições. Negrão diz que o consumidor deve optar por um banco onde ele já tenha um relacionamento porque, neste caso, a análise de crédito tende a ser mais benéfica, principalmente, se houver um histórico antigo de adimplência. ''O cliente deve optar por linhas de crédito específicas. Deve-se evitar créditos urgentes, como o limite do cheque especial ou do cartão de crédito porque são mais caros'', observa. (Colaborou Fernanda Mazzini)

mockup