Desde que o governo federal elevou a taxa de juros na economia de 23% para 49%, os Estados brasileiros passaram a conviver com o fantasma da redução gradativa no número de contribuintes que pagam impostos. Em uma reunião para discutir a proposta de Reforma Tributária, realizada anteontem em Brasília, os secretários estaduais da Fazenda foram unânimes ao dizer, em tom de reclamação, que a inadimplência no recolhimento dos tributos estaduais chegou a aumentar em até quatro vezes, em alguns Estados.
A Receita Estadual de São Paulo, por exemplo, passou a conviver com uma inadimplência que já atinge a soma R$ 300 milhões ao mês. A situação não é diferente no Paraná. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Giovani Gionédis (foto), a inadimplência média nos meses que antecederam o aumento das taxas de juros era de R$ 8 milhões, enquanto que, no mês passado, este volume saltou para nada menos de R$ 30 milhões.
‘‘O primeiro corte que uma empresa faz quando está com problemas é no recolhimento de impostos’’, afirmou o secretário Gionédis. Ao reduzir o faturamento, a prioridade das empresas é pagar os fornecedores ou, então, liquidar com dívidas e empréstimos bancários. As empresas chegam a preencher as guias de recolhimento de impostos, mas deixam de fazer o repasse do dinheiro.
Hoje, o Estado tem uma arrecadação mensal que varia entre R$ 180 milhões e R$ 200 milhões, sendo que a quase totalidade da receita é proveniente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS corresponde a mais de 90% da arrecadação tributária.
O secretário da Fazenda disse que a única forma de reverter a inadimplência entre os contribuintes é pressionando o governo para que haja uma redução mais acelerada da taxa de juros. Da taxa de 49%, em setembro deste ano, o índice já caiu para 36% e deve sofrer mais reduções até o final de dezembro. A meta do governo federal é fechar o ano de 1999 com um patamar de juros próximo a 20%, fator que deverá reaquecer a economia nacional, revertendo aos poucos o quadro de estagnação.

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