Juíza suspende leilões do Bamerindus
Juíza suspende leilões do Bamerindus
Quatrocentos imóveis seriam leilados na próxima semana e deveriam render R$ 150 milhões ao Banco Central
Carmem Murara
A juíza Regina Helena Costa da 14ª Vara Federal de São Paulo concedeu liminar que suspendeu os quatro leilões de 400 imóveis do Banco Bamerindus, programados para acontecer até o início da próxima semana em São Paulo e Curitiba. Os leilões foram marcados pelo Banco Central, que desde a intervenção e venda do Bamerindus para o banco inglês HSBC, em março de 1997, tem a função de se desfazer aos poucos dos bens do antigo banco paranaense. Os leilões deveriam render ao Banco Central cerca de R$ 150 milhões.
A suspensão foi determinada em caráter liminar sob alegação de que os bens sido colocados no leilão sem preço mínimo e sem avaliação prévia. Parece insustentável a alienação de bens e imóveis do Grupo Bamerindus sem uma avaliação, disse a juíza, em seu despacho. A decisão de Regina Costa reforça a intenção da Associação dos Pequenos Investidores do Bamerindus, que dentro de um mês vai entrar com uma ação civil pública contra o Banco Central, HSBC e liquidante do banco Fávio Souza Siqueira.
Um dos leilões chegou até a ser feito em São Paulo, na manhã desta terça-feira, mas a liminar da juíza anula a operação de venda. Os arrematadores vão ter de devolver os imóveis comprados até que se resolva a questão na Justiça. O segundo leilão estava marcado para amanhã, também em São Paulo. Em Curitiba, os leilões seriam na sexta-feira e na segunda-feira.
A decisão da juíza foi dada a partir de uma ação cautelar movida pelos acionistas minoritários do Bamerindus. Para tentar retardar e até obstruir a venda do patrimônio do banco, eles alegaram que um leilão não poderia ser feito sem que houvesse uma avaliação dos valores de mercado dos imóveis. Num leilão sem avaliação e sem preço mínimo, um imóvel poderia ser vendido pelo preço simbólico de R$ 1, exemplificou o advogado da Associação dos Pequenos Investidores do Bamerindus, James Marins.
Os pequenos investidores ainda têm esperanças de recuperar o dinheiro relativo às ações que possuíam antes da intervenção do Bamerindus. Ao todo são 52 mil acionistas minoritários, que controlavam cerca de 30% do capital social do banco. Pelo último balanço do Bamerindus, eles teriam direito a R$ 390 milhões, relativos a 12 milhões de ações no valor de R$ 32,50.





