Brasília - Dados oficiais mostram que em apenas três anos de governo Lula, o Judiciário federal criou 9.582 cargos e funções de confiança, 248% a mais do que nos oito anos da gestão Fernando Henrique, quando tinham sido aprovadas 2.747 vagas desse tipo. Conhecidos como comissionados, os 12.329 postos de chefia e assessoria criados desde 1995 custam aos cofres federais pelo menos R$ 275 milhões ao ano e ajudam a explicar por que a despesa de pessoal da Justiça dobrou em valores reais na última década.
Números coletados no Diário Oficial da União referentes às leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela Presidência da República também indicam que foram criadas 16.630 vagas para servidores e juízes entre 2003 e 2005, ante 6.176 entre 1995 e 2002. O custo total dessa expansão chega a R$ 1,84 bilhão, ou 15% da folha salarial do Justiça federal e trabalhista, e é justificada pelos chefes do Poder como parte da reestruturação do sistema judiciário.
''Isso é verdade. O Judiciário mudou com a Constituição, principalmente nas instâncias de primeiro grau e trabalhistas, mas é preciso ver se os indicadores de eficiência melhoraram'', afirma o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas. ''O Judiciário deveria fazer o máximo ao menor custo possível para o contribuinte.''
O que mais chama a atenção dos técnicos do governo, entretanto, é a proporção de chefias e assessorias criadas pelo Judiciário. No mesmo período em que foi aprovada a abertura dos 12.329 cargos e funções de confiança, foram liberadas 21.435 vagas para analista, técnico e auxiliar da Justiça, o que dá uma média de um chefe para cada dois servidores comuns. ''É muito cacique para pouco índio'', ironiza uma fonte da área econômica.
Entre os comissionados, há 1.118 novos cargos que podem ser ocupados por pessoas não concursadas, de fora da administração pública, que ganham entre R$ 5,3 mil e R$ 7,8 mil de salário básico, além de outros benefícios, como auxílio-alimentação de mais de R$ 500 por mês. Esse tipo de cargo de livre provimento também existe no Executivo, mas em menor número em termos proporcionais (4% do quadro da ativa) e está sujeito ao rodízio decorrente da alternância no poder.

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