Economistas bem equipados juram, por todos os juros, que o Brasil não aguenta 40 dias e 40 noites com juros básicos de quase 50% ao ano. Nessa perspectiva, as pessoas param de consumir e as empresas param de produzir - umas e outras contentando-se com o limite da sobrevivência biológica pura e simples. E não menos catastrófico: nesse piso, o governo endividado arcará nos custos da dívida pública já contratada com uma sobrecarga de R$ 17 bilhões até o Natal da perplexidade nacional. Sem contar as perdas de impostos e de encargos na retração geral dos negócios.
Os mesmos economistas entendem que a elevação histérica dos juros constitui a última linha de defesa do Brasil contra o ataque especulativo desfechado de fora para dentro (e aqui por dentro) pelos ‘‘chacais da moeda’’. A menos que se queira propor a armadilha da maxidesvalorização do câmbio, com direito a uma moratória unilateral sem alternativa (dita soberana). Por essa saída falsa, a tigrada asiática e agora a Rússia sem prumo e sem rumo entraram literalmente pelo cano da recessão sem remorso e da hiperinflação sem retorno.
Analistas financeiros lembram que o Brasil ainda desfruta de um escape dentro da política defensiva dos juros na Lua: estreitar a cunha fiscal que sobrecarrega, silenciosamente, os custos da intermediação financeira. A redução drástica da carga tributária amoitada na taxa de juros reduziria os custos financeiros para o tomador sem rebaixar os ganhos financeiros para o poupador - incluindo o especulador movido a dólares. O governo perderia na conta da Receita Federal e ganharia em dobro na conta do Tesouro Nacional. A carga tributária da intermediação financeira - que não isenta a dívida do setor público - é uma autofagia fiscal. Ela inflaciona a dívida que financia o déficit, porta de entrada da crise global.
Estudo da Febraban, a que tivemos acesso ontem, abre a caixa-preta da estrutura dos juros pagos pelos mutuários do crédito mais curto e mais caro do mundo. Num empréstimo de R$ 1 milhão do banco Júpiter à fábrica Esparta, o governo embolsa, com mão de gato, nada menos de metade do valor bruto da operação. Ou, precisamente, 49,8%. Essa extração fiscal é proporcionada pela incidência em bloco de uma sopa de letrinhas - IR, IOF, CPMF, CSSL, PIS e FGC.
Com seu guloso efeito cascata, a CPMF abocanha 11,3% do ganho do poupador (dono do recurso emprestado pelo banco) e mais 12,2% do custo do tomador (que paga o tributo ao receber o crédito e ao quitar o dito-cujo). Na estrutura da taxa final, na ponta do tomador, a Febraban localiza a seguinte partilha dos juros pagos pela fábrica Esparta ao banco Júpiter: 1) governo, 49,83%; 2) poupador, 35,11%; 3) banco, 14,23%; 4) Fundo Garantidor de Créditos (FGC), 0,83%.
Nesta altura do calendário, cortar impostos autofágicos é tão crucial quanto cortar ou protelar gastos públicos.


Secos & molhados
Terapia?

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