Joelmir Beting


‘‘Ontem à noite tive um sonho fantástico. Eu surpreendi um político com as mãos em seus próprios bolsos.’’
Mark Twain (1835-1910), escritor americano.

Limites do Estado
Os limites do Estado brasileiro na União, nos governos estaduais e nos poderes municipais. A (re)construção de um Estado de tamanho ótimo, nem máximo nem mínimo. A volta do peixe ao rio: a privatização da área econômica e a concentração do Estado na agenda social. Tema central do Fórum Nacional, esta semana, no Rio, e do Seminário Internacional da USP, de 18 a 21 de maio, em São Paulo. Em ambos os eventos, presença de especialistas do Brasil e do Exterior.
A idéia do Estado com tamanho ótimo e funções idem foi sistematizada na literatura econômica por Adam Smith (1723-1790). Uma releitura de A Riqueza das Nações (1776) vale por uma provocação intelectual: Smith não insinuou que o governo dirige mal a economia (e a sociedade). Ele sustentou que o governo é incapaz de dirigir a economia e administrar a sociedade. Ou como comenta Peter Drucker em A Sociedade Pós-Capitalista (Pioneira Editora): ‘‘Adam Smith não argumentou que os elefantes não voam tão bem como os falcões. E, sim, que os governos, em sendo elefantes, simplesmente são incapazes de voar.’’
Essa discussão foi retomada com a derrocada do planeta socialista, a da economia centralmente planificada. E está sendo adensada pelos apuros fiscais dos países capitalistas ricos, pobres e remediados. Nestes, a utopia do ‘‘welfare-state’’ keynesiano não conseguiu passar sequer pela frustração atual do chamado ‘‘socialismo fiscal’’ da Escandinávia. Onde os gastos públicos chegaram a empolgar, na década passada, até 76% do PIB.
Eis que um suculento ensaio do FMI sobre o futuro do Estado em 54 países, Brasil no meio, demonstra uma tríade rascante: 1) o governo máximo já fracassou, o governo mínimo não funciona e a ordem é usinar o governo ótimo; 2) não existe governo tamanho único, tipo meia de náilon, ajustável aos pés de qualquer tamanho de qualquer sociedade - cada Estado nacional que cuide de tecer e calçar suas próprias meias; 3) nos 54 países pesquisados, o governo deixou de ser atividade-meio para se transformar, desastrada e desastrosamente, em atividade-fim.
Bingo! O ensaio é assinado por Vito Tanzi e Ludger Schuknecht, peritos de assuntos fiscais do FMI. Fazendo ligação de despesas públicas com indicadores sociais, os autores ousam propor para os países desenvolvidos um ‘‘tamanho ótimo’’ para os gastos públicos: exatamente 30% do PIB. Nessa magnitude, estaria garantido o ‘‘welfare-state’’ sonhado pelos socialistas fabianos há exatamente um século. Claro, se cada dólar cumprir a função de um dólar e não mais de 70 centavos, de 50 centavos, de 30 centavos.
No setor público brasileiro, cada real faz o trabalho de quantos centavos? Abaixo de 30%
- O ensaio do FMI sustenta que, no caso americano, gastos públicos abaixo de 30% do PIB (financiados com impostos e não com dívidas) produziriam carências de educação, saúde, segurança e pesquisa (básica). Isso não passaria pelo Congresso.
Acima de 30%
- Acima de 30%, como é da índole do Estado gastador, cada unidade a mais de receita contrata a respectiva despesa. A partir de 40%, a despesa desgarra-se da receita: o Estado inchado resvala para o desperdício.
Regoverno
- Nos Estados Unidos, os gastos públicos já recuaram de 41% para 34% do PIB. Na Inglaterra, de 56% para 39%. E, na Suécia, a queda foi de 72% para 46%. E no Brasil? Para 1995, o FMI aponta 36,8%. Brasília admite 30,7%.
Reinvenção
- O livro Reinventando o Governo, de Ted Gaebler e David Osborne, volta a brilhar. A obra municia discursos eleitorais na Alemanha e acaba de ser editada pelo PC da China, ainda no poder.

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