Definitivamente, o Brasil não é para principiante.

Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927-1994), músico


Estamos travados


Esqueçam o arrocho monetário do crédito mais curto e mais caro do mundo. Oferta bancária abaixo de 25% do PIB e juros para produção e consumo, respectivamente, da ordem de 65% e 130% ao ano. No mundo, oferta de 80% a 140% do PIB, com juros anuais abaixo de 10% na produção e de 20% no consumo.

Esqueçam o garrote tributário já acima de 37% do PIB. Uma sobrecarga fiscal que ultrapassa estupidamente a capacidade contributiva da economia e da sociedade em torno de 24% do PIB (modelo Tanzi). Pior: sem o equivalente retorno social, autêntico estelionato tributário.

Tripé do atraso

Os créditos estão concentrados no setor público deficitário e improdutivo vulgo rolagem da dívida que financia o déficit. E já não é mais o déficit que provoca a dívida. Agora é a dívida que realimenta o déficit. Um déficit não coberto pela extração fiscal absurda.
Ora, déficit e dívida resultam de desvios e de vazios do Estado brasileiro. A quem se atribui também a terceira perna do tripé da asfixia nacional bruta: a burocracia pegajosa e inarredável.
Juros, impostos e carimbos respondem pela aberração maior: um Brasil rico de recursos e pobre de riquezas. Nossa mediocridade como nação não escapa do diagnóstico: não são os recursos que limitam as decisões; são as decisões que atrofiam os recursos.

Capa da ''Veja''

O estrangulamento burocrático da atividade econômica em geral está na capa da ''Veja'', edição desta semana. Com o título adequado (Por que o Brasil não é 1º Mundo) e a chamada pertinente:
1. A sexta pior burocracia para abrir empresas
2. A segunda pior burocracia para fechar empresas
3. A terceira pior legislação trabalhista
4. A trigésima Justiça mais lenta do mundo.

Faltaria acrescentar: o pior arrocho monetário do mundo e o pior garrote tributário do mundo.

Um vexame

Em 14 páginas do miolo, a ''Veja'' disseca o capítulo Brasil do estudo ''Doing Business 2004'' (Fazendo Negócios 2004), de autoria do Banco Mundial. Realizado por mais de 2 mil consultores, o estudo cobre 133 países e coloca o foco no chamado ''ambiente de negócios'' a partir da qualidade da legislação, da regulação, da burocracia e da segurança jurídica dos contratos.

Bastaria meia dúzia de itens para documentar nossa gloriosa burrice e quando o brasileiro decide ser burro, é melhor sair da frente, já nos alertava Roberto Campos no Plano Collor.

Por exemplo: uma nova empresa precisa de uma gestação burocrática de 152 sofridos dias para vir ao mercado. Contra 2 dias na Austrália, 3 no Canadá ou 4 nos Estados Unidos. Se é difícil abrir, é difícil fechar: leva 10 dias aqui, contra apenas 1 dia em 14 outros países. Ou 1dia e meio na Rússia - o urso que virou bode.


Quem ganha

A burocratice aguda, escoltada por um Direito Econômico poroso e por uma Justiça jurássica, tem tudo a ver com o crescimento galopante da sonegação e da informalidade já nos limites da criminalidade: pirataria, contrabando, corrupção e violência.

A ''Veja'' foi ouvir centenas de executivos estrangeiros com interesses no Brasil. Amanhã, neste mesmo espaço.

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