JOELMIR BETING
As mulheres devem casar; porém, os homens não. Millôr Fernandes, jornalista e escritor
Quadratura do círculo
O espetáculo do crescimento monitorado deve ser desempenhado pelo setor privado - sob o cabresto curto do neointervencionismo petista do setor público. O setor privado fica com o investimento, o risco e a propriedade. O setor público fica com os tributos, os limites e a autoridade.
Combinados?
Casa sem pão
Eis o modelo do governo Lula para o relançamento do maior canteiro de obras paradas do mundo. Com a constrangida exposição de motivos: o setor público não tem dinheiro para investir na infra-estrutura econômica bem ou mal desestatizada. Não dispõe sequer de caixa para bancar projetos da área social ainda no desvio.
Logo, o pacto está na mesa: o setor privado investe e opera e o setor público modela e controla. Em fevereiro, o Congresso desencana o programa de Parcerias Público-Privado (PPP), copiado da Inglaterra de Margareth Thatcher.
Com o PPP, tem-se o sistema de meios para a realização a carga plena do Plano Plurianual de Investimentos (PPA), conjunto de metas modulado para 2004/2007.
A bordo do PPA/PPP, o governo do PT contenta os radicais do partido e os liberais do governo. Os primeiros, pela intervenção regulatória. Os segundos, pela privatização suplementar.
Privatização?
A biografia do partido e a vocação do governo não batem com o programa de desestatização desencadeado na Era FHC. Mas tanto o partido como o governo acabam de jogar a toalha: o Estado brasileiro está em bancarrota sem salvação. Então, o negócio é deixar o setor privado entrar e fazer - desde que sob o cabresto curto do governo.
Com o PPP, os petistas admitem, veladamente, a privatização do futuro - eles que não engolem o que já foi privatizado no passado.
Cabresto curto
O cabresto curto está na nova regulação das agências reguladoras. O governo Lula redesenhou o formato e o conteúdo das agências. Com o aval do Congresso. Ocorre que as agências reguladoras não pertencem ao governo. Muito menos, aos governantes que passam. Elas se reportam ao Estado. Ou à cidadania.
A atual intervenção do governo nas agências retira delas o maior fiador do capital privado das futuras PPPs: a autonomia política e das agências e a segurança jurídica dos contratos.
Truismo político
Nesse ambiente gaseificado, não vai dar para atrair grupos privados, nacionais e estrangeiros, para projetos de capital intensivo e demorado (e arriscado) retorno.
Daí o truísmo político, diria Millôr: o setor privado deve casar; porém, o setor público não. Ou ainda: a economia deve crescer; porém, o investimento não. Ou de sobra: o emprego deve crescer; porém, o consumo não. Ou se preferem: o consumo deve crescer; porém, o emprego, o salário e o crédito, não.





