Em defesa da centralização energética


A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, voltou a rejeitar com veemência as críticas sobre a excessiva centralização do novo modelo energético. ''Não é possível ter uma política energética eficiente sem forte centralização de sua administração.''
Ela lembra que tudo começa pelo planejamento. ''Isso aí não é fábrica de parafusos; é um setor de ciclo longo. Nos Estados Unidos e na Alemanha, por exemplo, o planejamento é centralizado no governo. O presidente Bush tem plano para tudo, para célula de combustível e para prospecção de petróleo no Alasca. Uma hidrelétrica dura indefinidamente. Nem americanos nem europeus dispõem de potencial hídrico que ainda possa ser aproveitado. Eles têm de suprir suas necessidades novas com termoelétricas, que não duram mais do que 20 anos. Apesar disso, mantêm o planejamento centralizado.''
Ela insiste em que uma hidrelétrica só pode ser construída se estiver lastreada em contratos de compra de energia que, no fundo, vão dar garantia ao financiamento do empreendimento. ''Por isso, o mercado jamais conseguiu produzir planejamento hidrelétrico. Isso cabe ao governo. Nós criamos a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) porque um planejamento dessa envergadura tem de ser feito por uma empresa à parte. Não dá para fazer isso com a estrutura do Ministério, que tem 50 motoristas, 1 economista e 9 engenheiros.''
Turbogeradores A outra justificativa para a centralização, diz a ministra, decorre da necessidade de ter uma política industrial ligada ao setor. ''O planejamento é que vai dizer quantas usinas térmicas o País vai ter, qual é o cronograma de obras e se vale ou não a pena ter uma indústria de turbogeradores. É assim que a China e a Índia trabalham.''
E a ministra vai aumentando a voltagem de sua defesa do regime fortemente centralizado: ''Até mesmo a Shell e a Esso têm planejamento estratégico para 50 anos. Por que não podemos ter o mesmo no governo, especialmente quando a própria Constituição determina que o planejamento energético seja realizado no âmbito do Ministério das Minas e Energia?''
Outra atividade que não funciona sem centralização - afirma - é a operação do sistema. A todo momento o operador tem de arbitrar entre quem ganha e quem perde e quanto ganha ou perde. Seus diretores não podem, em hipótese nenhuma, nem ser nomeados nem estar vinculados a quaisquer partes interessadas do setor.
A outra instituição do sistema que tem de ser centralizada é a Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. Ela vai regular o sistema, vai realizar leilões de concessão tanto na área de geração como transmissão, por delegação do Ministério. ''É, aliás, um organismo de Estado, cuja função ninguém contesta. Ao contrário do que estão dizendo, estamos aumentando as atribuições da Aneel. Ela só não vai fazer a política energética, porque esta é atribuição de governo.''
Pendências Finalmente, há a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), que sucede ao MAE (Mercado Atacadista de Energia), mas vai trabalhar, agora, com contratos de longo prazo. ''Em sua curta história de administração descentralizada, o MAE provou que não funciona. Não conseguiu, por exemplo, liquidar pagamentos. Quando assumimos o governo, o MAE tinha quase R$ 13 bilhões em contratos pendentes. Quando do encontro de contas, os pagamentos acabaram sendo de R$ 2,5 bilhões. Enfim, houve desgoverno e os problemas já divulgados na internet, de improbidade gerencial.''

Quem vai dizer se a ministra tem razão ou não será o investidor privado. Decididamente, os recursos públicos são insuficientes para bancar a expansão do sistema. E, se ele recusar-se a soltar seu dinheiro por temer excessiva interferência dos políticos instalados no governo (não necessariamente os do PT), será preciso rever tudo.
Mas Dilma Rousseff garante que não há risco de desinteresse por parte do setor privado. ''O investidor quer contrato, quer regra firme de jogo. Ele está correndo para a China e, no entanto, quer mais centralização do que a que existe por lá? Além do mais, o que já está acontecendo por aqui? O investidor privado quer parceria com o capital estatal. Nada lhe dá mais segurança do que ter como sócio de um empreendimento uma Furnas, uma Cemig ou uma Petrobras...''

Por Celso Ming, interino

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