''Se não esvaziar o fardo dos tributos e dos juros, só resta ao Brasil latir para a caravana da Alca.''
Ramiro Felício da Costa, tributarista



Comendo a árvore

A economia é uma árvore frondosa plantada pelo homem na planície da civilização. Árvore geneticamente codificada para gerar os frutos da produção e do consumo de bens e serviços em geral. Incluídos os frutos da iniciativa, da pesquisa, da inovação, do estudo, do emprego, do salário, do encargo, do tributo. Tudo a ver com o suporte da condição humana nos embates da vida. Árvore digna de ser adubada e protegida.

Países que triunfam são aqueles que adubam e protegem a árvore. Eles se contentam com a colheita e tributação dos frutos - cada vez maiores e melhores. Países que fracassam são aqueles que preferem confiscar também a seiva da árvore antes de coletar e tributar os frutos dela. Por decorrência, frutos mirrados. Por castigo, com perdas de arrecadação superiores aos supostos ganhos com a extração fiscal asinina da árvore assim exaurida.

A metáfora é do empresário Luiz Carlos Delben Leite, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Exatamente o setor industrial que desfila, por dever de ofício, o perfil de jequitibá da estrutura econômica do País. Setor chamado, apropriadamente, de fábrica de fábricas. E não apenas de fábricas. Também da vasta infra-estrutura da construção pesada, construção civil, transportes, telecomunicação, energia, mineração, petróleo, petroquímica, saneamento, irrigação...

Único soldado com passo trocado no batalhão da economia moderna, o Brasil capricha em tributar também a árvore e não apenas os frutos. Máquinas e equipamentos estão confiscados pela alcatéia de tributos indiretos e cumulativos. No setor, caso único no mundo.

Sonda de petróleo, gerador de hospital, máquina de embalar remédios, frigorífico de preservar alimentos, torno automático, empilhadeira mecânica, mobilidade off road, elevador veloz, escada rolante, cozinha industrial, engarrafadora de cerveja, aquecedor de granja, laminadora de aço... tanto faz. Os chamados bens de capital têm de pagar Cofins, IPI, ICMS, PIS e CPMF, além de outras tungadas menos votadas.

Máquinas e equipamentos importados nada pagam. Eles estão igualmente desonerados em seus países de origem. Em alguns deles, há a cobrança do IVA na ponta do comprador. Mas não é débito. É crédito fiscal no ato para desconto imediato em outros impostos a recolher. Caso da Alemanha, França, Itália ou Japão.

É contra isso, lembra Delben Leite, que os cerca de 4.500 fabricantes de máquinas e equipamentos do País têm de brigar aqui dentro e lá fora. Diz ele: ''Quem arrosta impostos cumulativos na produção de bens e serviços acaba exportando confiscos em mercado global pavimentado por subsídios. Até quando?''



SECOS & MOLHADOS

Proposta

Na costura da reforma tributária, agora no Senado, a Abimaq propõe: 1) que a não-incidência de IPI e ICMS seja plena e imediata; 2) que a Cofins incida apenas sobre o valor agregado; 3) que o crédito fiscal do ICMS ao comprador seja integral e não parcelado (hoje, em até 48 meses); 4) que haja isonomia fiscal com os importados (isentos do PIS, Cofins e CPMF).

Nanismo

Delben Leite destaca que os investimentos em bens de capital dão a justa medida da capacidade de expansão (ou não) da economia nacional. No caso brasileiro, tais investimentos declinaram este ano para 17,5% do PIB. Digno de um PIB atolado, com desemprego recorde de 13%.

Pela base

Sem a adubação da árvore, não haverá investimentos de 25% do PIB. Torque mínimo para um aumento anual de 4% a 5% desse mesmo PIB. Único gatilho para a realização da promessa do batismo petista: a dos 2,5 milhões de novos empregos por ano.

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