''Transporte público: direito do cidadão, dever do Estado.''
Dístico de ônibus na cidade de São Paulo



Carona para Virgínia

Alguém se habilita? Pode ser uma carona virtual, em dinheiro, em espécie, em emprego, em salário. Virgínia Maria de Jesus Santos, 40 anos, separada, dois filhos menores, mora em um quarto alugado distante 11 quilômetros do local da faxina diária, em casa de classe média, zona norte de São Paulo. Ganha R$ 10 por dia, incluído o vale-transporte.

Resultado: vai e volta a pé para poupar quatro passagens de ônibus que lhe devorariam um terço do ganho diário. Vale a pena caminhar 22 quilômetros nas duas mãos. Ou nos dois pés. Com direito a assaltos e atropelamentos no trajeto ida e volta de 5 horas e 40 minutos. Basta sair de madrugada e voltar noite adentro.

A via-sacra de Virgínia, baiana de Juquié, foi acompanhada pela Folha de S.Paulo. Sua privação física (e familiar) resulta de um transporte coletivo que se quer cada vez mais proibitivo para quem mais precisa dele. Primeiro, porque a renda familiar sofreu queda real no Plano Real (de julho de 1994 a agosto de 2003). Para uma inflação acumulada no período de 155%, a renda da baixa renda teve reposição nominal de 131%.

Segundo, porque as tarifas de ônibus, na média das dez maiores regiões metropolitanas, escalaram 242%. Essa mistura de renda real no declive com tarifa real no aclive deu no que deu: nos últimos nove anos, nessas mesmas regiões metropolitanas, nada menos de 26% dos brasileiros que hoje vegetam com renda familiar abaixo de R$ 500 trocaram o ônibus pelo par de tênis. Outros 13%, pela bicicleta.

No período, as concessionárias estão deixando de faturar, aqui na ponta, 63 milhões de passagens por dia. Não houve migração para o metrô nem para a perua. São alternativas montadas para quem tem carro próprio ou para quem empenha menos de 15% do orçamento na condução pública. Tanto mais porque linhas de metrô ainda pouco articuladas com linhas de ônibus - sobre ser ainda uma rede inferior a um décimo da extensão necessária. E com tarifas reajustadas em 217% para aqueles 131% de reposição na renda da ninguenzada D&E. Com o lembrete: 59% dos usuários estão homiziados no trabalho informal, sem direito a vale-transporte...

Que não se discuta o reajuste de 242% nem a qualidade do serviço prestado. Não raro, carregando gente feito gado. O certo é que o Estado brasileiro é um descarado estelionatário. Não devolve à sociedade, em quantidade e qualidade, o que dela retira em tributos, tarifas e encargos. Os que se obrigam andar a pé para conseguir trabalhar são os mesmos que pagam 29,2% de impostos na farmácia da esquina ou 32,4% no básico do material escolar.

Como desgraça pouca é bobagem, o raio de alcance do mercado de trabalho precário fica limitado aos 11 quilômetros urbanos de Virgínia Maria de Jesus Santos. E a filharada que trate de arrumar escola por perto. Ou rua.


SECOS & MOLHADOS

Pró-transporte

Vem aí o Pró-Transporte. Com recursos do FGTS (haja Fundo de Garantia!), o Ministério das Cidades espera injetar R$ 600 milhões por ano no sistema viário voltado à ampliação do transporte público. Parcerias público-privado acrescentariam mais R$ 200 milhões ao programa.

Via rápida

Há quem defenda a criação de incentivos fiscais para as operadoras do transporte coletivo. Mas há os que rejeitam a idéia. Se realmente repassados às tarifas, os incentivos não fariam distinção de classe social, tratando igualmente os desiguais. O certo seria algum apoio direto a famílias D&E.

Cadê a Cide?

Imposto amoitado no combustível de quem tem carro próprio, o Fórum Nacional de Prefeitos acaba de propor a reserva de 25% das receitas do novo tributo para o transporte coletivo. Antes que a Cide desapareça no caixa único da União. Então, nossa Virgínia passaria a andar todo dia ou o dia quase todo de superávit primário.

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