JOELMIR BETING
''Nosso plano de quatro anos está longe de ser megalomaníaco. Ele é modesto porque não podemos contar com o bolso alheio.''
Guido Mantega, ministro do Planejamento
O plano de vôo
A dólar médio de R$ 3,10, com IGP de 9% e com PIB de 1,5%, indicadores projetados pelo mercado financeiro, o Brasil ensaia fechar o ano com PIB em torno de US$ 600 bilhões, redondão. Ou, se preferem, de R$ 1,860 trilhão. Eis o marco zero para a decolagem do Plano Plurianual de Investimentos 2004/2007, anunciado quarta-feira.
Na carpintaria do PPA, sigla do desafio, o governo Lula recorta o justo perímetro, não do Brasil que deveria ser feito, mas do Brasil que poderá ser feito. E, bem-feito, se possível. Governo e partido já sacaram, em meio ano, que o tamanho da verba é muito menor que o calibre do verbo. Ou que a dimensão do recurso não passa de um décimo da extensão do discurso.
O recurso a ser alocado na infra-estrutura econômica para a reaceleração desta Botocúndia há mil e uma noites devagar quase parando é da ordem de R$ 298,3 bilhões na travessia dos próximos quatro anos (incluído o primeiro ano do próximo governo). Claro, desde que o setor privado embarque com total confiança no comboio dos projetos agora realinhados.
A participação do setor privado (o ''bolso alheio'' a que se refere o ministro Guido Mantega), esta, sim, é modesta. Nada além de 12,1% (R$ 36,3 bilhões). Ainda assim, se sair de boa confecção, no mês que vem, o novo estatuto das PPPs, vulgo Parcerias Público-Privado. Ou de sólida carapaça a atual remodelagem regulatória. No PPA 2000/2003, o governo FHC abriu fatia de 21,6% para o setor privado - que se contentou com pouco mais de metade dela.
Entenda-se por infra-estrutura econômica aquele que poderia ser, no caso brasileiro, o maior canteiro de obras do mundo - em se descartando o planeta China. São projetos de capital intensivo e de longa maturação em energia, petróleo, telecomunicação, transportes, saneamento e (re)urbanização.
Para este trabalho de 12 Hércules, o PPA espera contar com R$ 135,2 bilhões das empresas estatais, R$ 99,2 bilhões de créditos públicos, R$ 27,6 bilhões dos orçamentos federais no período e, fechando a roda, R$ 36,3 bilhões dos parceiros privados.
E o que dizer da infra-estrutura social? Saúde pública, educação pública, transporte público, segurança pública, habitação popular, reforma agrária, proteção ambiental, seguridade social, programas compensatórios, programas emergenciais... Bem, a demanda social a bordo do PPA totalizaria exatamente R$ 1 trilhão. Ou R$ 250 bilhões por ano. Pode?
Tamanha adubação de capital renderia no período uma colheita supimpa na horta social. Entre outras messes: 1) fim do analfabetismo, com o resgate em massa de 16,3 milhões, 2) fim da desnutrição crônica para 11,4 milhões do Fome Zero, 3) assentamento de 265 mil famílias sem-terra, 4) construção de 1,2 milhão de moradias populares para os sem-teto, 5) inclusão de mais 27 milhões na seguridade social. Saravá!
SECOS & MOLHADOS
Retomada - Os lances do PPA jogam com PIB de 3,5% a 5% ao ano até 2007. No período, inflação progressivamente rebaixada de 9% para 4% ao ano. Estabilidade com crescimento, ora, pois. Algo a ver com manutenção do superávit primário e com orquestração do afrouxo bancário. Mas não com o indispensável alívio tributário.
Sem apagão - Sem paradão na infra-estrutura e sem novo apagão na energia (já vaticinado para a ponta de 2007). Pelo PPA, as novas PPPs do período vão instalar mais 13 mil MW de geração e emendar mais 12,5 mil quilômetros de transmissão. Sistema interligado em todo o País.
Empregos - Em 2004/2007, criação de 7,8 milhões de empregos. E os 10 milhões de empregos neste governo 2003/2006? Bem, o ministro Guido Mantega esclarece o que ele chama de mal-entendido de campanha: ''O presidente Lula nunca prometeu isso. O que ele sempre disse é que o Brasil precisa muito disso.'' Ah! Bom.
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