''O cobertor de pobre do governo está muito curto.Se a gente cobrir os joelhos, descobre as costas.''

Anderson Adauto, ministro dos Transportes

Metas sem meios


Ministro dos Transportes, Anderson Adauto está a pé. A Pasta do megassetor de base não tem dinheiro nem para o táxi. Para as rodovias federais, por exemplo, o orçamento anual teria de contar com R$ 2,5 bilhões, no mínimo. Acabou achatado para R$ 630 milhões. Ainda assim, contingenciado logo na largada pelo tal de superávit primário, agora mais católico que o papa. Pois o total liberado até julho não passou de R$ 27 milhões.

A dieta de faquir igualmente estiola os demais programas de governo - incluída a infra-estrutura social. Inventário da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, depositado quarta-feira no Palácio do Planalto, avisa que 1.716 obras públicas federais tiveram seus pagamentos interrompidos desde janeiro em todo o País. Entre as quais, as de 29 hospitais.

O presidente Lula decidiu montar vigília presidencial na cabeceira do gigante desmaiado. Realizou três reuniões ministeriais, esta semana, para mapear atalhos e garimpar recursos na direção deste que já é considerado pelo Banco Mundial o maior canteiro de obras paradas do mundo.

O que não tem faltado é listagem de projetos por fazer ou refazer. Até por dever de calendário, o governo tem de remeter ao Congresso, ainda em agosto, o Orçamento-Geral da União para o ano que vem, escoltado pelo Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para os próximos quatro anos (2004/2007). A carpintaria preliminar do PPA, já divulgada, vai até R$ 191 bilhões no período. Dos quais, 40% em parceria com o setor privado.

Neste fim de semana, técnicos do Ministério do Planejamento fazem hora extra na amarração das metas, ainda sem a garantia dos meios. Ocorre que o programa de metas sem o cacife de meios mal passará de simples carta de boa intenção ao povo brasileiro ainda desalentado. O setor público não tem capital e o setor privado não tem coragem. Não há segurança jurídica na execução de contratos. De resto, tradição secular da Botocúndia.

Na energia, no saneamento e nos transportes falta algo mais que dinheiro ou crédito. Falta a nova rodada dos respectivos marcos regulatórios. Na própria modelagem do financiamento dos projetos (de capital intensivo e demorado retorno) falta definir as regras e qualificar as fontes. Falta regulamentar até mesmo o regime das Parcerias Público-Privadas (PPP).

Os ministros dizem que os investimentos em infra-estrutura enxugarão o custo Brasil aqui dentro e fortalecerão o made in Brazil lá fora. Não é por aí. A (re)construção do Brasil deve ter como motivação primeira a eficiência maior da economia, a crescente produtividade das empresas e das pessoas e os ganhos de qualidade de vida da população. Em segundo plano, a exportação.

SECOS & MOLHADOS

No vácuo
O governo confessa que, na partitura do espetáculo de crescimento, ainda não tem a ordem e a escala das prioridades para o relançamento da infra-estrutura econômica, com sobras para a infra-estrutura social. O que o PT andou fazendo nos últimos 30 anos de marcha ao Poder? O governo Lula ainda não tem na mesa sequer o projeto da reforma agrária...

Pela ordem
O que sabemos é que não dá para executar uma soma das partes maior que o todo. Governar é priorizar. Priorizar é escolher. Escolher é excluir. Eleger prioridades diversas para recursos tão escassos é a melhor maneira de aviltar cada uma delas. Nada a ver com a retórica da inclusão social a toque de caixa. Sem caixa.

Triste sina
Ou como já reparava o Barão de Itararé nos tempos de Getúlio: ''Os orçamentos públicos são contas que o governo faz e refaz para saber onde vai aplicar o dinheiro que já gastou.''

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