JOELMIR BETING
''O problema do nosso tempo é que o futuro já não é mais o que costumava ser.''
Paul Valéry (1871-1956), poeta francês
Emobrás S.A.
Enquanto o governo Lula encaixa no Plano Plurianual 2004/2007 investimentos públicos e privados da ordem de R$ 191 bilhões em projetos de infra-estrutura econômica, o BNDES costura um inventário de obras da ordem de R$ 313 bilhões para o mesmo período. O banco estatal aponta para o que deve ser feito. O Plano Plurianual contenta-se com o que pode ser feito.
Ocorre que a indústria de base, através de suas entidades e de suas consultorias, avisa que a necessidade bruta, para um adequado relançamento da musculação do Brasil, seria de R$ 480 bilhões nestes próximos quatro anos. Ou de exatos R$ 120 bilhões por ano. Algo parecido, em valores de hoje, a 8% do PIB.
Essa projeção cobre energia, petróleo, telecomunicações, transportes, saneamento, habitação e (re)urbanização. Ela joga com quatro cavalos no mesmo páreo dos investimentos: 1) restauração e manutenção da infra já instalada; 2) ampliação física de todos os segmentos dentro dela; 3) modernização insaciável das cadeias de valor em produtos e serviços; 4) transformação mercadológica, patrimonial e institucional de cada setor.
Dá para se contentar com R$ 48 bilhões por ano, nada além de 3,8% do PIB? Em se considerando que a média dos últimos dois anos, tempo de ressaca da pós-privatização, não passou de 1,7%, temos que o Plano Plurianual tem de alinhar-se realmente com o que pode ser feito - e bem-feito, se possível.
Bem-feito, sim. Pior que o recurso escasso é o desperdício do recurso escasso em projetos mal priorizados, mal elaborados, mal executados, mal continuados, mal fiscalizados. No setor público, historicamente, um centavo nunca conseguiu realizar o trabalho de um centavo. Não raro, meio centavo. De resto, problema universal.
Entre nós, não por falta de competência profissional. Dispomos, há quatro décadas, lembra José Augusto Marques, da Abdib, de padrões de excelência nas engenharias de consultoria, de projeto e de produção. Um capital precioso que saiu para o acostamento do regime falimentar do Estado brasileiro nestes últimos 20 anos.
Nada contra o modelo bucaneiro dos monopólios estatais. Eles realizaram megaprojetos nacionais no vácuo do desinteresse ou da insuficiência dos investidores privados. Eles se financiaram com créditos externos baratos e oferecidos (antes da terrível sucção da liquidez internacional pelos petrodólares de 1974 a 1982). Já na década passada, quedaram-se no limbo da vigília paralisante da desestatização então anunciada.
O governo Lula, de vocação neo-estatal, sabe que o mundo mudou. Nada de Estado máximo nem de Estado mínimo. A ordem é cinzelar o Estado ótimo. No formato, no tamanho, no conteúdo, na atuação. De preferência, concentrando o recurso público escasso na infra-estrutura social. E, como já divulgado, embarcando na PPP - Parceria Público-Privado na infra-estrutura econômica. É por aí.
SECOS & MOLHADOS
Parceria
O casamento de capitais públicos (escassos) com capitais privados (ariscos), vulgo PPP, não é uma opção ideológica, mas uma imposição fisiológica. Desde que se promova a urgente oxigenização dos padrões de financiamento para projetos de capital intensivo e demorado (e duvidoso) retorno.
Ousadia
Não há como encarar o que seria o segundo maior canteiro de obras do mundo com o capital mais curto e mais caro do planeta. A menos que se decrete a vinculação de um quarto dos crescentes ativos dos fundos de pensão para projetos de infra-estrutura. Sócio no lugar do credor.
Primazia
Pelo sim, pelo não, a engenharia brasileira embarca na exportação de projetos e de serviços, fecha fábricas de equipamentos sem pedidos e parte para a desbancarização do negócio: grupos industriais privados passam a financiar distribuidoras de energia para desconto nas contas futuras da força e da luz.
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