''É melhor cair das nuvens que cair dos planos.''
Marcel Proust (1871-1922), escritor francês



Embromação global

Os americanos reafirmam que não querem negociar a pauta agrícola da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) antes de algum avanço da negociação global da matéria na Organização Mundial de Comércio (OMC). E avisam que não haverá qualquer progresso na OMC se a União Européia não tomar a iniciativa de entreabrir suas fronteiras em acordo prévio com os Estados Unidos.

O prazo consertado para um entendimento geral na OMC esgota-se em 2004, encerramento da chamada Rodada de Doha. O prazo estabelecido para a ignição da Alca termina em 2005. Conferência ministerial da OMC, tida como decisiva e marcada para setembro, no balneário mexicano de Cancún, sequer conseguiu até agora o rascunho da agenda oficial. Esboço divulgado na semana passada tem mais impasses que ajustes.

Enquanto a diplomacia comercial européia aconselha o estiramento da Rodada de Doha por mais dois ou três anos, o Brasil calcula que a chance de conclusão da carpintaria da Alca em 2005 não passa, até aqui, de 55%. Essa avaliação é do Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto.

Sabe-se que Brasília não tem a pressa de Washington nesse projeto. De resto, idéia original do salão oval da Casa Branca.

As tratativas da OMC e da Alca são realmente abrasivas. Não bastasse o vespeiro da Babel agrícola, figuram no cardápio de avestruz a proteção da propriedade intelectual, a abertura do comércio global de serviços (incluídos os financeiros), o estatuto de compras governamentais dentro e fora do país, o tratamento diferenciado e favorecido aos países mais pobres, a convergência macroeconômica na garupa das políticas fiscais e cambiais...

A batalha da ponte, que já começou, está no desmanche pactuado das restrições de mercado no ''front'' do agronegócio internacional. A nova Lei Agrícola dos Estados Unidos não dá refresco e a nova Política Agrícola Comum da União Européia compromete-se com algum afrouxo - mas só a partir de 2013. Com o que fica politicamente inviabilizada a negociação de um acordo bloco a bloco da União Européia com o Mercosul.

Os países emergentes de maior peso no comércio agrícola, caso do Brasil, estão há décadas emitindo pressões contra subsídios americanos, europeus e japoneses que totalizam US$ 368 bilhões, este ano, nas estimativas da Unctad/ONU. Ou US$ 1 bilhão por dia. Essa conta cobre subsídios para produção interna (acima dos custos médios dos emergentes) e também subsídios para as vendas externas dos já subsidiados. Com sobras para barreiras tarifárias e não-tarifárias no desembarque dos similares importados.

Como essa blindagem de mercado parece indestrutível nesta geração, os cronogramas paralelos de Doha e da Alca não passam de ruidosa embromação.


SECOS & MOLHADOS

Axioma

Na nova Política Agrícola Comum, a União Européia reforça o conceito da ''multifuncionalidade da agricultura'' e transporta para a já emperrada negociação global da matéria as cláusulas não-comerciais (non-trade concerns). Uma tirada de esoterismo diplomático que robustece a manutenção dos pesados subsídios à economia rural.

Cultural

Multifuncionalidade? Sim, para os europeus, nem só de alimentos e matérias-primas vive o setor agropecuário. A zona rural tem a ver com a sustentabilidade ambiental, com a paisagem bucólica, com o turismo, o lazer, a tradição, a cultura. Ou seja: contribuintes e consumidores não devem reclamar da generosa ajuda aos agricultores.

Complicou

Na semana passada, relatório da Unctad/ONU, apimentou ainda mais o impasse agrícola global. O documento manda aviso aos litigantes: com ou sem protecionismo, ninguém vai conseguir competir com o agronegócio brasileiro a partir de 2020.

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