''O que o presidente Lula verdadeiramente prometeu a partir de julho foi um espetáculo de crescimento e não um crescimento espetacular.''
Tarso Genro, secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social


O maior canteiro

Pelo cheiro da brilhantina, o espetáculo de crescimento a ser encenado pelo governo Lula tem como objetivo ótimo, na base do que pode ser feito dentro do que deveria ser feito, recolocar o PIB em marcha pela toada de 3,5% no segundo ano e de 4% no terceiro e no quarto e último. Este primeiro ano já é dado como perdido. Mal passará de 1,5%.

Na orquestração da triunfal partitura da retomada econômica (com estabilidade monetária), o núcleo técnico do governo ainda está dividido: metade propõe o atalho de programas setoriais ou verticais e metade defende a adoção de medidas gerais ou horizontais. No primeiro caso, por exemplo, créditos maiores e tributos menores para a cadeia automotiva. No segundo, ampliação da oferta bancária para todos, com limites e prazos maiores a custos e juros menores.

Pela coluna do meio, desfila o megaprojeto do BNDES, que é do ramo do fomento, necessariamente de longo prazo ou demorado retorno. Algo como sugerir que o governo Lula faça um denodado plantio neste primeiro mandato para uma generosa colheita no segundo...

O banco estatal alinhavou nada menos de 100 projetos de infra-estrutura na boca do forno. Ou na boca de um cofre de R$ 400 bilhões no triênio 2004/2006. Dos quais, R$ 280 bilhões já em fase de negociação e contratação. Claro, projetos bancados pelo setor privado, ainda capitalizado, entrando o setor público, descapitalizado, com a ração suplementar. Ou com repasse de crédito externo, vulgo dívida nova. O próprio PT já descobriu que o importante não é a dívida lá fora - o importante é ter crédito no mundo.

As quatro centenas de projetos rastreados pelo BNDES cobrem os campos da energia elétrica, petróleo e gás, telecomunicações, transporte intermodal, saneamento básico e sustentabilidade ambiental para este que desfilaria crachá de maior canteiro de obras do mundo, abstraído o do planeta China.

Na energia elétrica, contagem regressiva religada para um segundo apagão em mais três ou quatro anos, os investimentos somariam R$ 69 bilhões em geração, transmissão e distribuição.

Na geração, usinas termoelétricas na escolta de 53 projetos de usinas hidrelétricas. Entre as primeiras, reativação das obras da terceira unidade do parque nuclear de Angra dos Reis.

Na armação dos R$ 400 bilhões, o BNDES entraria com 25% desse total (com repasse de novos créditos externos). Os fundos de pensão poderiam entrar com 20%. Os outros 55% sairiam dos cofres e dos créditos das empresas estatais e dos consórcios privados. O desafio é telúrico: no triênio, média de R$ 113 bilhões por ano, a preços ou custos de hoje.


Secos & Molhados

Complicador 1

O problema é que não basta garantir o cacife da PPP (parceria público-privada). Seria preciso redefinir, até setembro, as regras do jogo em cada setor de base, resgatar a garantia jurídica dos contratos e parar de questionar a legalidade e a legitimidade das agências reguladoras.

Complicador 2

Igualmente, seria indispensável não mais tratar capital estatal em infra-estrutura na categoria de déficit público. Exigência contábil do FMI, o dinossauro. Pois uma nova refinaria da Petrobrás seria lançada, não como investimento estatal com retorno garantido, mas como despesa pública a fundo perdido. Uau!

Complicador 3

Um espetáculo de crescimento exigiria um PIB de 5% ao ano, no mínimo. E um PIB de 5% reclamaria do setor público e do setor privado investimentos (no conceito de formação bruta de capital fixo) de exatos 26,6% do PIB. Cálculo de Armando Castelar, do Ipea. Estamos investindo abaixo de 17% do PIB.

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