JOELMIR BETING
''Todo programa econômico de governo voluntarista realiza a vitória da esperança sobre a experiência.''
John Kenneth Galbraith, economista canadense
Acabou o fôlego
Guarnecido por toda a equipe econômica, o presidente Lula desembarca hoje na Fiesp brandindo nova carta de intenção: a da retomada do crescimento econômico ainda moderado pero consistente e duradouro. Algo como catalisar 3,5% no mínimo para o PIB com 5,5% no máximo para a inflação. Quando? No triênio 2004/2006.
Na renovação dessa promessa do batismo, firmada pela Carta ao Povo Brasileiro, datada de junho de 2002, arrancada da campanha eleitoral, o governo Lula entra na catedral da indústria brasileira com uma baciada de boas notícias e de boas medidas. Entre as quais, os primeiros movimentos de distensão do arrocho monetário purgativo, maior constrangimento institucional do consumo, da produção, do emprego e da renda.
Ontem, por exemplo, o governo soltou as amarras do crédito popular, destinado a vitaminar o consumo da população de baixa renda, ainda sem conta em banco, mas com muita dignidade no crediário de loja. Nossa ninguenzada responde por mais de metade do mercado interno e a mais de dois terços do trabalho informal.
E a redução dos juros, com ampliação dos créditos, para a classe média bancarizada? Ela responde por cerca de 45% do consumo de bens e serviços em geral. Ocorre que um refresco bancário para essa faixa do mercado vai ter de aguardar o parto de montanha de uma correção de rumo da política monetária mais restritiva do mundo. Política de há muito equivocada, convertida em mal desnecessário.
O certo é que não dá para acreditar em PIB acima de 2% ao ano enquanto, no crédito bancário, o setor produtivo continuar arrostando um custo financeiro pela média de 82% ao ano e a classe média expiando juros pela média de 163% ao ano - que o vice-presidente José de Alencar estigmatizou como ''um assalto'' e o presidente Lula, anteontem, como ''taxas escorchantes''.
Há muita explicação e pouca justificativa na manutenção do arrocho monetário sem paralelo no mundo civilizado. Tanto mais porque se faz acompanhar de um garrote tributário igualmente sem registro no mapa-múndi. Pior: agora, em viés de alta dentro de uma reforma literalmente festejada pela classe política - raposa que toma conta do nosso galinheiro. De resto, bronca oficializada, há duas semanas, pela própria Fiesp.
Retomada do crescimento? A renda familiar da classe média reserva 30% para os juros (de 204% ao ano no cheque especial e de 234% no cartão de crédito) e outros 25% para os impostos amoitados no consumo corrente. Sem contar a sinistrose coletiva que protela o consumo potencial pela ruptura da expectativa de manutenção de emprego e de renda a futuro.
SECOS & MOLHADOS
Reversão
Comparativo até aqui submerso no debate econômico: de 1995 a 2002, enquanto a extração fiscal do setor público escalou de 24% para 36% do PIB, a renda familiar despencou de 36% para 25% do PIB. Ah! Sem o equivalente retorno social dessa sobrecarga fiscal. Vulgo estelionato tributário.
Duas faces
Na Fiesp, o governo Lula será questionado no conteúdo da reforma tributária (receita pública). Mas será aplaudido pela ousadia da reforma previdenciária (despesa pública).
Quem faz
No mais, a retomada do crescimento inclui a reativação da infra-estrutura econômica (necrotério de obras paradas e/ou proteladas). Tarefa do setor privado desonerado. Ao setor público, a missão de concentrar o capital escasso na regeneração da infra-estrutura social. Não é conveniência ideológica, mas contingência fisiológica. O Estado brasileiro não mais pode (nem deve) correr com esses dois cavalos no mesmo páreo.
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