''As dificuldades são exatamente como as montanhas: elas só se aplainam quando avançamos sobre elas.''


Émile Zola (1837-1902), escritor francês

Modelo no vermelho

Com apetite de orca ártica, as empresas de energia e respectivos investidores de risco aguardam o novo modelo do setor elétrico, já nas dores do parto em Brasília. A ministra Dilma Rousseff diz que a remodelagem completa desse complexo megamercado de base estará concluída na semana que vem, então com sinal verde do Palácio do Planalto.

As diretrizes do novo plano de vôo, que se pretende sustentável por duas ou três décadas, são as de sempre: 1) expansão continuada do sistema; 2) modernização pontual da geração, transmissão e distribuição; 3) diversificação estratégica da matriz energética; 4) parceria setor público/setor privado; 5) universalização capilar da força e da luz; 6) flexibilização da política tarifária; 7) justa remuneração dos investimentos estatais e privados; 8) realização de produtos e serviços cada vez melhores a custos e preços compatíveis.

Eis aí o sininho dourado do quilowatt verde-amarelo, que tem tudo para ser o mais barato do mundo. Falta abrir o novo modelo para se saber quem, como e quando vai colocar esse sininho no pescoço do gato de um Brasil cada vez mais energívoro, com a demanda de energia tendendo a crescer à frente do PIB.

O tiro de partida para a nova transição do setor, ainda encrencado por uma privatização rarefeita e quebradiça, é uma granada sem pino: um passivo em bloco de R$ 86 bilhões.

Endividamento médio equivalente a 82% do patrimônio líquido do setor, nos cálculos da consultoria Economática.

Acima de 60% do patrimônio líquido, a dívida vira máquina de enxugar gelo com toalha quente. Pois, das 29 empresas avaliadas pela Economática, 14 estão devendo algo mais que o patrimônio todo. Taça de chumbo para a Excelsa, distribuidora do Espírito Santo. Ela deve nove vezes o patrimônio líquido. Em segundo, cinco vezes, a Light, distribuidora do Rio de Janeiro.

O detalhe chocante: o maior devedor das concessionárias privadas é o poder público virtualmente inadimplente. Complicador sério para um processo de privatização que exigiu pesados aportes de capital para licitações, fusões e incorporações. Incluída a incorporação endógena das chamadas empresas de propósito específico. Ou seja: as ex-estatais tiveram de incluir em seus balanços a dívida referente à própria operação de privatização. Uau!

Nesse curto-circuito financeiro, só faltava a ruptura do fluxo de caixa por obra e desgraça do apagão trapalhão. Pior: mal refeitas das perdas de receita em 2001, por retração forçada do consumo, veio a bolha cambial de 2002, estourando a dívida em dólares.


Secos & Molhados

Incerteza
Para os empreendedores privados, há duas ordens de incerteza no negócio. Primeira: a qualidade da nova regulação, se atrativa ou não. Segunda: a manutenção do que for regulado, se porosa ou não. Essa incerteza desfila crachá de risco regulatório. Ou falta de segurança jurídica em contratos assinados.

Regulação
Não basta instalar o novo modelo. É preciso fazer cumprir sua regulação. A Aneel, agência reguladora na berlinda, tem de refazer a ponte segura entre o governo da vez e o Estado brasileiro concedente.

Nem pensar
Consultores do ramo sustentam que o apagão 2001 foi produzido menos por falta de chuvas e mais pela falta de regras que provocou falta de verbas que resultou em falta de obras. Seria desastroso se um modelo desastrado viesse a produzir novo apagão. Que já teria data marcada: 2006, o ano da (re)eleição.

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