''Político brasileiro ou é cheio de problemas ou é cheio de soluções. O triste da coisa é que os do primeiro grupo atrapalham bem menos.'' Jésus Rocha, jornalista

Pacote 1.º de Maio

A retórica do pacto social saiu para o acostamento do salvacionismo petista com data marcada - exceção da versão minimalista do Fome Zero. Vai daí que o governo Lula vai fazer hora extra, agora em abril, na costura de um ''pacote social'' no vácuo do pacto social que esfriou. Objetivo político: com a abertura desse pacote em praça pública, solenizar o 1.º de Maio do Partido dos Trabalhadores no poder.

Consta que o anúncio das ''políticas sociais de impacto'' está reservado para um palanque na cidade de Mauá, braço industrial do ABC paulista. Presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Do pacote social consta um cardápio capaz de fazer a galera esquecer do reajuste meramente nominal do salário mínimo para um governo que se comprometeu em duplicar o valor real do próprio em apenas quatro anos. O novo mínimo, resgatado de 1.º de abril, Dia da Mentira, para 1.º de Maio, Dia do Trabalho, não deve passar de R$ 240. Aumento nominal de 20% para um ICV/Dieese acumulado (em 13 meses) da ordem de 19% a 20%. Aumento real zero.

No pacote, o governo estuda antecipar para maio o reajuste de junho dos benefícios da Previdência com valor acima do salário mínimo. Reajuste já calibrado para 17% (abaixo da correção nominal do mínimo). O teto do INSS subiria de R$ 1.561 para R$ 1.830.

A estrela do pacote social será a campanha do Primeiro Emprego. O novo programa deve marcar a instalação, em 1.º de maio, do Fórum Nacional do Trabalho. Dessa instância é que partirá a supervisão do Primeiro Emprego - parceria do setor público com o setor privado. Mais à frente, o Fórum tripartite (ministros, empresários e sindicalistas) cuidará de arredondar as bolas quadradas da reforma da CLT - sem abrir o leque da garbosa ''discussão com a sociedade''.

Resta saber qual será a sinergia demarcada do Fórum Nacional do Trabalho com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Pelo sim, pelo não, o programa Primeiro Emprego será dado à luz com luz própria. A negociação com cadeias produtivas diversas já foi iniciada pelo ministro do Trabalho, Jacques Wagner. ''Com excelente receptividade'', no grifo do próprio ministro.

Claro, receptividade condicionada pelo dispositivo central do programa: o valor a ser definido da renúncia fiscal às empresas que forçarem a respectiva barra na admissão de jovens de 16 a 24 anos, com carteira de trabalho ainda em branco. O calibre dessa cenoura fiscal será da competência dos ministros da Fazenda e do Orçamento. Fala-se em subsídio fixo de 80% do novo SM.

No mais, políticas de primeiro emprego têm de coordenar atividades orquestradas pelos lados da oferta e da demanda. Em especial, ações tópicas de recrutamento e capacitação. Com um complicador a bordo do modelo em gestação: dar-se-ia preferência a jovens batidos por riscos sociais graves: drogas, delinquência, mendicância, prostituição...

Secos & Molhados

Vinculação - Para o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o Primeiro Emprego tem de nascer vinculado ao combate à violência e à exclusão. O problema é que as empresas, por definição, resistem em contratar discriminados e desqualificados com tanta gente bem comportada e já capacitada há mais de um ano sem trabalho.

Compensação - Para os jovens de ficha limpa, o subsídio fiscal pode dar certo, na avaliação do pesquisador José Pastore, da USP. Um salário inicial pelo futuro mínimo oficial (R$ 240), com subsídio de R$ 200, aliviaria a empresa em mais de 80% dos encargos amoitados na folha. As despesas de contratação equivalem a 103,4% do salário.

Reavaliação - O problema, segundo Pastore, está nos custos adicionais de capacitação de jovens de baixa escolaridade. Ou a empresa perde a vantagem fiscal em produtividade defasada ou simplesmente não tem cargo ou função para os estigmatizados. O professor recomenda a leitura de Jobs for the poor, de T. J.Bartik. (New York: Russel Sage Foundation, 2001).

www.joelmirbeting.com.br
[email protected]

mockup