''Penso que não existe crime organizado. O que existe é Estado desorganizado.'' Fernando Ramazzini, advogado

Ninguém segura

Deu no Fórum Econômico Mundial, em Davos, lembra? A pirataria de produtos e de serviços deve ter faturado mais de meio trilhão de dólares até o ano passado. E, pelo cheiro da brilhantina, leva jeito de emplacar um trilhão até 2010. O espevitado negócio cresce 10% ao ano. Portanto, dobra de tamanho a cada sete anos.

O constrangido inventário, com dados consolidados de 2000 e estimados para 2002, é da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - mega ONG dos países ricos. Ela se serve de apurações da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Câmara Internacional de Comércio. Ambas abastecidas, por sua vez, por relatórios de Receita Federal e de Polícia Federal de mais de uma centena de países.

Ocorre que perícias oficiais do gênero, incluídas as nossas, estão prospectando pouco mais da metade do fenômeno. Até porque, a clandestinidade econômica, comercial e financeira não deixa impressões digitais. Sobretudo, quando se atenta para a logística da cumplicidade entre falsificação na base e receptação na ponta. Não raro, a primeira trabalhando por encomenda da segunda. Algo já registrado entre nós no próspero ''mercado'' das cargas roubadas.

O que espanta no fastígio da pirataria ''organizada'' é que ela medra em países opulentos, emergentes e subemergentes. Nada a ver com a justificativa escapista da ''carga fiscal excessiva'' nem com o ''coeficiente de civilização'' de cada sociedade.

Outro grifo de arrepiar: a falsificação percorre cadeias produtivas que podem colocar em risco a saúde ou a vida da população desavisada. No caso brasileiro, segundo Fernando Ramazzini, presidente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, os chacais do mercado cravam os caninos em alimentos, remédios, brinquedos, confecções, insumos, componentes - de antibióticos a materiais cirúrgicos, passando por produtos e programas de computação e por peças de reposição de máquinas, aparelhos, veículos, aviões... Sim, também de aviões.

O estudo da OCDE revela que no comércio internacional a pirataria acaba de alcançar 10% das trocas globais. Contra menos de 3% em semelhante levantamento datado de 1990. Em alguns produtos, a pirataria já domina mais de metade do mercado. Escancaradamente. Caso dos softwares, dos vídeos, dos CDs e, agora, também dos DVDs. No vestuário de grife, a coisa igualmente vai para a gandaia terminal. A Nike confessa estar sendo devorada pelas bordas já da ordem de 35%. A Ferrari, em 70%.

Demonstrou-se no painel de Davos que as novas tecnologias fazem exatamente o jogo da falsificação de produtos e respectivas embalagens. O revendedor mais arguto e o consumidor mais atento não mais conseguem distinguir a lebre ou o gato. É pagar e micar.

SECOS & MOLHADOS

Impotência - A desenvoltura da pirataria em todos os mercados documenta a falência técnica (e até moral) do Estado regulador moderno. Como se não fora ele um dos grandes prejudicados pela sonegação atrelada à falsificação. Nesta altura do calendário, a pirataria começa a ser encarada como desafio à segurança nacional.

Canibalismo - Os produtos fajutos destroem impostos, desmoralizam marcas, subvertem a concorrência, esvaziam os empregos formais e ameaçam fisicamente os consumidores. Aqui e ali, essa indústria da fraude para consumo externo tem o sinal verde de governos empenhados em estimular a ''competitividade nacional'' a qualquer custo.

Liderança - O relatório da OCDE aponta os campeões mundiais da falsificação e/ou da redistribuição. Pela ordem: China, Rússia, Índia, Turquia e Paraguai.

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