''No combate ao status quo o perigo maior é destruir o status sem mexer no quo.''
Millôr Fernandes, jornalista e escritor


Da vara de pescar

Zerar a fome de milhões de brasileiros comprovadamente desnutridos, trazendo-os para um consumo diário por boca de pelo menos 1.800 calorias, exige algo mais que a distribuição do peixe também ou principalmente a distribuição da vara de pescar.

A doação do peixe (alimento) é um expediente válido, quando de caráter emergencial. Mas o próprio cidadão assistido gostaria de empunhar a solução definitiva: a vara de pescar (emprego). Se trabalho formal ou informal, tanto faz para a ruptura da indigência e da inanição.

Fome Zero tem a ver, pois, com pleno emprego. Com a ressalva: não dá para universalizar o acesso a empregos bons com salários justos. Até porque, para a ninguenzada que vai para a cama com fome, o trabalho precário por qualquer salário já é uma bênção.

A multiplicação de empregos bons com salários justos constitui um processo do sistema e não um projeto do governo. Um processo necessariamente arrastado, erradio e nômade. Ele se desdobraria por duas décadas a fio - se recalibrado hoje no rumo e no ritmo.

Em resumo: a universalização do acesso à comida terá de passar pela universalização do acesso ao trabalho. Falta acrescentar: a universalização do acesso ao trabalho terá de contar, antes, com a universalização do acesso à escola. Mais que nunca, escolaridade passa a rimar com empregabilidade.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas dá uma idéia do tamanho da empreitada no horizonte do governo Lula. Para gerar 10 milhões de empregos em quatro anos, a economia brasileira vai ter de crescer, sustentadamente, pela média anual de 4%, com produtividade média constante de 1,5% ao ano para toda a força nacional de trabalho.

Para returbinar o PIB a 4% ao ano será preciso reinvestir 25% do próprio, a cada ano, no setor produtivo. A poupança nacional não tem passado de 21%. E mais: gerar 10 milhões de novos empregos em quatro anos daria tão-somente para zerar o estoque já existente de desempregados. Mas onde recepcionar o fluxo de outros 6,4 milhões de brasileiros que estarão buscando seu primeiro emprego de 2003 a 2006? A população economicamente ativa, que fecha o ano na marca de 80 milhões, deve crescer 1,9% ao ano no governo Lula.

Na soma do estoque dos desocupados com o fluxo dos recém-chegados, a oferta da vara de pescar teria de chegar a 16,4 milhões no governo Lula. Ou 4,1 milhões a cada ano. Algo parecido com uma formação bruta de capital fixo da ordem anual de 30% do PIB.

Nem na China.

E o que dizer da revolução tecnológica já em plena escalada entre nós? A cada ano, em cada setor, haverá uma unidade de trabalho cada vez menor para uma unidade de produção cada vez melhor.

Secos & Molhados

Sem arrocho

Para soltar as amarras do consumo, da produção e do emprego, pela ordem, não bastaria um aumento real do salário médio da economia. Que, pelo Dieese, é hoje de R$ 639,00 no Brasil ou de R$ 1.315 em Brasília. Seria preciso acabar com o arrocho do crédito bancário para investimento, produção, giro e consumo. Ainda abaixo de 30% do PIB. Lá fora, entre 80% e 130% do PIB.

Sem garrote

Para aproximar-se do pleno emprego e da Fome Zero não bastaria reinventar o crédito bancário. Seria igualmente necessário deslocar o eixo da carga tributária (excessiva) da produção e do consumo para o patrimônio e a renda. Aqui, produção e consumo entram com 70% da carga. Lá fora, entre 25% e 35%.

Sem vacilo

A bordo do pacto social das elites, o novo governo e o novo Congresso bem que poderiam encarar uma reforma tributária digna do Brasil já em 2003 para aplicá-la a partir de 2004. Quanto ao afrouxo no arrocho bancário, a decisão em nome do Fome Zero não depende do Congresso. Basta a caneta do governo.

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