''O maior equívoco que podemos cometer na área social é o de não fazer nada quando só se pode fazer pouco.''

Juliano Bastide, sociólogo

Sem danoninho?

Fome Zero ou Renda Mínima? Um batalhão de peritos em políticas sociais acredita que o Programa Fome Zero, de formato e conteúdo ainda não fechados, bem que poderia ser absorvido pelo Programa Renda Mínima. Este, igualmente de matiz petista e já testado com sucesso em dezenas de municípios brasileiros.

Enquanto o Fome Zero embarca na idéia central do ''Food Stamps'' em vigor nos Estados Unidos (lançado pelo presidente Franklin Roosevelt em 1939), o Renda Mínima inspira-se em modelos praticados por dezenas de países ricos, pobres e emergentes. Com dois influentes garotos-propaganda, detentores do Nobel de Economia por caminhos divergentes: Milton Friedman e Amartya Sen.

Nada contra, bem ao contrário, a tentativa de resgatar do cativeiro da desnutrição pelo menos 2 milhões de famílias já no ano que vem. O calcanhar-de-aquiles do projeto coordenado por José Graziano da Silva, nas oficinas da ONG petista Instituto Cidadania, está justamente no figurino clonado do ''Food Stamps'': distribuição de cupons e/ou cartões magnéticos conversíveis, exclusivamente, em alimentos.

Sobre ser um sistema complexo, lastreado em cadastramento horizontal de famílias e de pontos-de-venda, vulnerável à burocracia paquidérmica e à corrupção de atalaia, a emissão dessa moeda vinculada pode levar à formação de um mercado paralelo com deságio. Essa reconversão não controlável do cupom em dinheiro vivo equivaleria a trocar o alimento pelo cigarro ou pela cachaça. A dano da filharada em ''estado de risco pleno''.

O reparo mais contundente é dos que entendem que o modelo parido pelo Instituto Cidadania constitui paradoxalmente um atentado à cidadania. Tira-se do portador do cupom ou do cartão o direito da escolha não só dos alimentos (vale um danoninho martelado nos barracos da vida pelos programas infantis da TV?), mas igualmente de roupas, de tijolos, de cosméticos ou de remédios.

Para a professora da PUC-SP, Rosa Maria Marques, consultora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Renda Mínima, escoltado pelo Bolsa-Escola, respeita o direito de escolha, tem custo operacional menor e margem de segurança maior. E, fechando a roda, a fatia do leão, 70% do dinheiro, vem sendo aplicada justamente em alimentação. Voluntariamente.

Um dos três governadores eleitos do PT em outubro, Wellington Dias, do Piauí, lembra que em seu Estado não há rede comercial gabaritada para operar com cadastros nem cupons magnéticos. E mais: segundo ele, a renda suplementar em dinheiro, de alcance radicular, dinamizaria o consumo, a produção e o emprego nos grotões da indigência nacional bruta.

Pois Francisco Graziano da Silva já discute com o partido a substituição do cartão de alimentação nas zonas rurais e vilarejos onde não haja estabelecimentos comerciais credenciados. Estão lançados os dados.

Secos & Molhados

Lei Suplicy

Dentro do partido, o crítico mais gabaritado do esquema do cupom ou do cartão (em vez de dinheiro) é o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Primeiro, porque é o autor do Renda Mínima. Segundo, porque estuda o assunto há mais de duas décadas: não os problemas; mas as soluções.

Na balança

A fome endêmica num país como o nosso não resulta da falta de comida (no ano-safra 2000/2001 a produção nacional foi de 2.960 kcal/dia por habitante). É falta de renda redistribuída para garantir o mínimo recomendado para países tropicais: 1.910 kcal/dia. Nosso consumo per capita não tem passado de 1.650 kcal/dia.

Decolagem

No mais, o Fome Zero pede ajustes tecnológicos, logísticos e mercadológicos. Mas que não se lhe tire o grande mérito de promover o debate nacional tardio sobre a secular insegurança alimentar de um terço dos brasileiros. Na terra da fartura.

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