''No petróleo, aproximamo-nos da auto-suficiência nacional, mas teimamos em não romper nossa dependência externa.''
Maurício Tomasquim, engenheiro e economista


O petróleo é deles

A Petrobrás, 49 anos de estrada, é uma empresa estatal de excelência. A tal ponto que ela esconde o crachá de ente público para se deixar levar pela chamada ''lógica de mercado''. A mesma lógica obtusa que monitora a vida, a paixão e a sorte de qualquer empresa privada bem administrada.

Que o diga a política de preços da companhia. A ordem da Petrobrás, segundo o presidente Francisco Gros, é fazer do preço de cada derivado, no portão da refinaria, o exato reflexo do ''custo de oportunidade'' do investimento no setor que é determinado pela cotação internacional da ilustre mercadoria.

Tradução: com ou sem o espírito público de empresa estatal e com ou sem a quase auto-suficiência nacional em petróleo, a Petrobrás não vacila em manter sua tabela de preços finais (in)devidamente dolarizada. Ou se preferem: o petróleo é quase nosso, mas o consumidor brasileiro continua refém do petróleo estrangeiro nas contas da nafta da petroquímica tentacular, do gás de fogão da favela, da gasolina alcoolizada, do querosene da aviação ou do óleo diesel do navio, do trem, do trator, do ônibus e do caminhão.

De resto, uma ''lógica de mercado'' digna de uma Petrobrás que pertence, juridicamente, não à totalidade difusa e sem rosto da população brasileira, mas à restrita comunidade de acionistas. Afinal, concebida, parida e cevada sob a blindagem do monopólio estatal, a Petrobrás nunca se lembrou de assumir a condição adequada de autarquia federal. Ela virou empresa de capital aberto com ações negociadas (e mui negociadas) em bolsa. Aqui e em Wall Street.

Vai daí que nem tudo o que é bom para a Petrobrás é bom, necessariamente, para o Brasil. Que tal um reajuste acumulado, este ano, de quase 40% no gás de fogão, presente em 97% dos lares e dos bares? Qual seria a opção? A lenha ou o carvão?

O novo reajuste pós-eleição (caçapa cantada) dos derivados de petróleo deságua em mais um décimo de sobrepreço nos tanques nossos de cada dia. Sem contar o adicional oculto do combustível impunemente adulterado, além de ''judicialmente'' sonegado. Uma gandaia de fiscalização (e regulação) que esfola o consumo, trapaceia o governo e estiola o mercado. ''Não há concorrência decente que aguente'', suspira Alísio Vaz, do Sindicom.

Pois, no momento em que a sobrecarga dos combustíveis ''dolarizados'' passa a responder por mais de um terço do IPCA projetado para novembro, nos cálculos de Luiz Roberto Cunha, da PUC/RJ, a decisão da Petrobrás autônoma joga gasolina no debate petista sobre o ''status'' e a missão da Petrobrás no próximo governo.

De resto, debate vocacionado para gerar mais calor do que luz.

Discussão que se abre com matéria tempestiva e abrasiva: a da manutenção ou não do regime de preços livres inaugurado em janeiro deste ano.

Secos & Molhados

Caixa-preta

Um governo PT, ainda no prelo, desfila viés de (re)intervenção no mercado do petróleo. A própria função da Agência Nacional de Petróleo (ANP) já está na berlinda dos técnicos e dos ideólogos do partido. Pinta-se no horizonte a rebrota da conta-petróleo, antiga caixa-preta do monopólio estatal. Com a remontagem dos subsídios cruzados em favor do gás de fogão e do diesel.

Cenoura dourada

A liberdade de preços, com a ''dolarização'' ligeirinha dos próprios, em nome do ''custo de oportunidade'' do investimento, teve como exposição de motivos a atração de capitais privados nacionais e estrangeiros. A miragem é a de um ''canteiro de obras'' recalculado, em outubro, para US$ 48 bilhões no governo Lula.

Desvantagem

Para o professor Maurício Tomasquim, da Coope/UFRJ, o atrelamento cambial do óleo nacional aos choques e às sanhas do mercado internacional é um contra-senso. Ficamos reféns de um mercado tipo bolsa e perdemos, com isso, segundo ele, a esperada redução da vulnerabilidade externa. De resto, objetivo histórico da hoje quase auto-suficiência nacional.

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