‘‘Para os americanos, a coisa pública é de todos. Para os brasileiros, a coisa pública é de ninguém.’’
Juliano Bastide, sociólogo
As cargas da anta
A família americana paga 16,4% de impostos no consumo de bens e serviços em geral. A família brasileira, no consumo equivalente, é tungada em 44,8%. No consumo pelo crediário, a família americana diverte-se com juros de 13,4% ao ano. A família brasileira é esfolada em 86,4%.
O detalhe político: o americano sabe o que paga nos impostos e nos crediários. Ele se informa ou é informado dos tributos (e dos juros) amoitados nos preços até mesmo em rótulos e recibos de tudo o que consome. O brasileiro nem sabe que paga tais impostos e não tem a menor idéia do custo financeiro de cada prestação.
Ou seja: fica fácil aos governos e às empresas repassar para os bolsos do consumidor brasileiro, assim com casca e tudo, sem dano eleitoral nem desgaste moral, essa overdose combinada de garrote tributário e de arrocho monetário. Na raiz dos impostos leoninos e dos crediários asininos dá-se o incesto da gastança pública com a ganância privada.
Nas punhaladas dos tributos gerais (que dão carona aos encargos sociais), a condição do cidadão-contribuinte e do cidadão-consumidor é tanto mais revoltante aqui no Brasil quando se atenta para a aviltante qualidade do retorno social de tamanha carga fiscal. Retorno pífio representado por funções degradadas do Estado brasileiro em seus três níveis de governo.
Que o diga a classe média estelionatada. Nos últimos dez anos, ela se obriga a privatizar, literalmente, a educação da família, a saúde da família, a previdência da família, o transporte da família, a segurança da família - ainda que pagando 44,8% de impostos no consumo corrente. Sem contar toda uma batelada de taxas, licenças, multas, cartórios, pedágios, encargos, propinas...
O balanço da carga fiscal sobre 247 itens de consumo popular no Brasil, cotejada com a correspondente carga americana, é da consultoria PriceWaterhouseCoopers (detalhado ontem no Estado). Faltou dizer: o peso da carga tributária, total ou parcialmente, é repassado para o bolso do consumidor mesmo quando sonegada em cada cadeia de valor. Centenas de milhares de negócios diversos sobrevivem disso. Esses ‘‘coitadinhos’’ lesam o cidadão, o governo e o mercado.
O mesmo estudo da consultoria compara algo mais. Nos Estados Unidos, renda e patrimônio das famílias são taxados pela média de 40,7% versus 16,4% no consumo. No Brasil, 44,8% no consumo versus 5,1% na renda e no patrimônio. Discrepância tão estrepitosa comporta a dúvida atroz: um dos dois deve estar errado - ou o Brasil ou os Estados Unidos.
Secos & Molhados
Pulo da águia
Concentrar a carga na renda e no patrimônio, como fazem americanos, europeus e japoneses, é lance de sabedoria fiscal e de justiça social. Sobre desonerar a produção e o consumo (multiplicadores de empregos), essa tributação direta trata desigualmente os desiguais: quem ganha mais ou tem mais paga mais; quem ganha pouco ou tem pouco paga menos ou nada paga.
Pulo da anta
Concentrar a extração fiscal no consumo é lance de burrice tributária, a de tributar igualmente os desiguais. Quem ganha muito paga tanto quanto quem ganha pouco ou nada ganha. Eis nosso DNA da renda social mais concentrada do mundo.
Devastação
Cigarro, cachaça e cerveja fazem o único lazer dos pobres. Eles pagam de impostos 71% na cerveja, 81% na cachaça e 86% no cigarro. Pior: nem sabem que estão pagando tudo isso. Ah! Eles pagam 29,2% na farmácia e 32,4% na mamadeira. Remédio e filharada são artigos igualmente supérfluos.

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