‘‘Mais que um atentado aos nossos bolsos, a pirataria coloca em risco nossas vidas.’’
Fernando Ramazzini, advogado e consultor


Papagaio falsificado
Contratados por uma auditoria de marcas, fiscais adquiriram amostras de todos os produtos Ferrari no entorno de Interlagos, de sexta a domingo. Resultado: 92% de falsificação ou pirataria. Algumas peças eram de boa qualidade. A preços de autênticas.
A falsificação de produtos e a pirataria de marcas têm como insumos básicos a sonegação e o contrabando, com sobras para o importabando ardiloso. Certificados de origem e de autenticidade?
Falsifica-se todo tipo de documentação fiscal, alfandegária e comercial. Incluídos os selos de qualidade.
Dizem que o problema é universal. Teria começado pela praça de Veneza no século 12. O que não é universal é nossa tolerância gasosa diante do desafio. Ou nossa ignorância coletiva da extensão do desvio. A falsificação também ataca medicamentos para doenças graves, materiais cirúrgicos e equipamentos hospitalares. Ela igualmente está a bordo das peças de manutenção de ônibus, caminhões, automóveis, barcos e aviões. Yes. Também de aviões.
Presidente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), o consultor Fernando Ramazzini relata casos de busca e apreensão de animais vivos falsificados. Uma ovelha maquiada enganou uma penca de jurados distraídos e ganhou medalha de ouro na Expointer de Canoas, RS. Na primeira chuvarada, o comprador dela se descobriu dono de um mico de R$ 125 mil.
No norte do Espírito Santo, caçadores transformam periquitos adultos em filhotes de papagaio. Vendidos no Rio de Janeiro. Os primeiros valem R$ 10. Os segundos, R$ 120. Qual é o problema?
Ramazzini diz que, em tempos de siliconização, falsifica-se até mulher.
Eis que uma dezena de ramos industriais dispara agora em abril uma campanha nacional contra a pirataria, a fraude, o plágio, a falsificação. O mote da campanha está em plugar a receptação de produtos de origem fajuta ao crime organizado. O primeiro público-alvo é o comércio estabelecido, com fachada de gente séria. O segundo é o consumidor final - que anda consumindo, no ‘‘mais barato’’, de Cartier falsificado a Viagra falsificado. Vexame supremo!
Essa primeira guerra declarada contra a pirataria a céu aberto envolve os segmentos mais afetados por ela. A coisa vai de autopeças a softwares, de alimentos a remédios, de bebidas a cigarros, de sapatos a confecções, de ferramentas a cosméticos, de bens de informática a eletroeletrônicos, de material escolar a materiais de construção, de CDs a DVDs, de ovelhas a papagaios...


Secos & Molhados

Vale quanto? - Pelos dados da ABCF, buscas e apreensões no mercado submerso já passam de R$ 2 bilhões por ano (incluído o roubo de cargas). Em todo o mundo, a captura aproxima-se de US$ 35 bilhões. Como o flagrante mal passa da ponta do iceberg, o surrupio de direitos deve ser 12 vezes maior, segundo Ramazzini.
Paradoxo - A gandaia de balcão serve-se hoje de um paradoxo tecnológico. As novas tecnologias que modernizam as engenharias de projeto, de produto, de produção, de distribuição e de marketing igualmente viabilizam ou facilitam a falsificação de qualquer coisa. Incluídos rótulos, manuais, bulas e embalagens.
Sumidouro - Irmã siamesa da sonegação, a falsificação guarda relação entre nós com uma tributação perversa e asinina. Sob a bigorna da maior carga fiscal do planeta dos emergentes, a pirataria no Brasil é irresistível por ser estrepitosamente competitiva. Maior a carga de quem paga, maior o ganho de quem sonega. Elementar.
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