‘‘A economia é a ciência severa da escassez, frequentemente chantageada pela política, a utopia alegre da abundância.’’
Max Weber (1864-1920), sociólogo alemão


Jader Murad
Quando o governo não consegue almoçar a codorna, ele acaba jantando o cachorro que não teve como pegar a codorna. Quer dizer: caçador trapalhão, o governo erra o tiro, cai do cavalo e o cachorro paga o pato. É assim que o retireiro José Maria de Jesus, mascador de fumo de corda goiano, resume a ópera-bufa PFL-CPMF-FHC.
Tradução: se não conseguir salvar os quase R$ 20 bilhões da CPMF, por chantagem política do PFL, o governo FHC vai ter de reduzir gastos e/ou aumentar impostos. Sem mistério. Entre nós, o casuísmo tributário tem sido tão ligeirinho quanto o fisiologismo partidário. O primeiro, no rodapé do código. O segundo, na fossa negra da ética.
Com essa pirraça colegial, o PFL (Partido da Fisiologia Liberal) acaba de se envenenar com a própria saliva, a da esperteza eleitoreira de suas raposas felpudas e carreiristas. Bravata desastrada, a do partido. Com sequela desastrosa, a da Nação.
Empenhado em tumultuar e retardar a votação da CPMF no Congresso, o PFL assume a autoria de um desfalque de arrecadação, a partir de segunda-feira, de quase R$ 1,7 bilhão por mês ou perto de R$ 57 milhões por dia. Receita já alocada nas contas e nos gastos da máquina federal.
Certo, ninguém morre de amores pela CPMF. Bem ao contrário. De incidência cumulativa e de captação automática, essa invenção tropicalista trata igualmente os desiguais em cada cadeia de valor e de cadeia para cadeia. Alguns setores, mercados, empresas e indivíduos são mais onerados que outros.
Uma assimetria fiscal que só faz por agravar as discrepâncias e as iniquidades de um sistema tributário economicamente suicida, socialmente perverso, juridicamente caótico e politicamente ladino. Digno de uma sonegação defensiva e/ou vingativa que lhe desfalca quase metade da extração potencial.
De prorrogação em prorrogação legiscrativa, a CPMF ensaia transmudar-se de imposto transitório em imposto definitivo. Afinal, no setor público, como ensina Vito Tanzi, toda nova receita contrata sua própria despesa. Logo, está e sempre esteve na cara que a CPMF nem precisa mudar de sigla para passar de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira para Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira.
Caso dos empréstimos compulsórios de 30% que o então presidente José Sarney pespegou em 1986/87, nos automóveis e dos combustíveis. Lembra-se? Pois tais empréstimos (sic) ainda não foram devolvidos. Algo parecido hoje, em valores corrigidos, a um calote esqueleto da ordem de R$ 13,5 bilhões. Ou dois terços da CPMF que o partido da família, em nome da cobertura das estripulias do genro, ousa hoje torpedear.


Secos & Molhados

Mais um, não
A CPMF tem potencial para funcionar como imposto substitutivo de uma penca de outros impostos cumulativos. Mas na condição de ‘‘mais um imposto’’, para uma carga tributária já situada acima da capacidade contributiva da economia e da sociedade, a CPMF é uma perversão.
Delação, sim
O lado bom da coisa está no poder de delação que a CPMF, de garras virtuais, exerce nos desvãos da sonegação, da evasão, da informalidade, da lavagem de dinheiro e do crime organizado. Um mecanismo de rastreabilidade financeira que forçou o marido prestimoso a amoitar ‘‘o caixa 2 de campanha’’ em notas de R$ 50. Expediente digno de um flagrante televiso devastador.
Pode ficar
O projeto de reforma tributária do PT conserva a CPMF justamente pelo seu poder de delação. Com a ressalva do partido: a delação pode ser exercida (e até ampliada) com 0,01% e não com 0,38%.

mockup