‘‘A parte mais complicada do sucesso coletivo é encontrar alguém que fique contente com ele.’’
Bette Midler, atriz americana


Sai o DOC, entra a TED
Com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estréia marcada para 22 de abril, riscos financeiros privados do setor bancário deixam de contar com a cobertura de recursos públicos do Banco Central. Saldos das contas de reservas bancárias junto ao Bacen não mais poderão ficar negativos.
Para a clientela bancária, pagamentos e/ou recebimentos acima de R$ 5 mil passam a ocorrer em tempo real, movimentados exclusivamente por via eletrônica e lançados nas contas correntes no exato momento de cada clique. Acaba a folga do D+1. É tudo D+0.
Essas são as principais inovações do SPB. Elas alteram as rotinas financeiras de bancos com bancos, de bancos com o Banco Central, de bancos com empresas, de empresas com empresas, de devedores com credores, de vendedores com compradores. Haverá um reaprendizado coletivo da chamada gestão dos fluxos de caixa.
Para o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, o novo SPB aumenta a segurança financeira e a eficiência administrativa do sistema econômico como um todo. As reservas de cada banco passam a ser monitoradas em tempo real – sem surpresa nem boataria. Fica praticamente afastado o perigo de um banco em apuros desencadear o chamado ‘‘risco sistêmico’’. As instituições só poderão movimentar recursos efetivamente disponíveis e com garantias previamente constituídas, em valores diariamente atualizados pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).
Para os usuários em geral, a redução do risco de crédito joga com o fato de que todo e qualquer pagamento acima de R$ 5 mil tornar-se-á irreversível. A Transferência Eletrônica Disponível (TED), ao contrário do Cheque ou Documento de Ordem de Crédito (DOC), não poderá aguardar a compensação no dia seguinte nem terá como ser sustado ou devolvido por falta de fundos. Ou tem lastro no ato ou não tem negócio na linha.
A movimentação em tempo real de recursos de um banco para outro terá o crachá de TED. Por meio dela, o valor será creditado na conta do favorecido e estará disponível para uso imediato, na mesma hora, assim que o banco destinatário receber a mensagem de transferência online. A TED valerá também para valores abaixo de R$ 5 mil – para quem o desejar. Sairá mais barata (e mais segura) que o DOC.
Técnicos do Banco Central acreditam que o próprio mercado cuidará de popularizar a TED para valores abaixo de R$ 5 mil. Por exigência do lado recebedor, claro.


Secos & Molhados

Mais caro
Cheques e DOCs acima de R$ 5 mil poderão continuar transitando pelo sistema. O problema é que os bancos serão obrigados a recolher parte expressiva desses valores ao Banco Central. Esse custo maior acabará repassado ao cliente.
Fatia maior
Até aqui, pagamentos acima de R$ 5 mil equivalem a menos de 3% dos 216 milhões de documentos compensados mensalmente. Mas respondem por mais de 80% dessa movimentação mensal, da ordem de R$ 257 bilhões, em janeiro.
Nada muda
O novo SPB nada vai mudar para pagamentos abaixo de R$ 5 mil nem para movimentação em caderneta, cartão de crédito ou débito, contas de água, luz, telefone, impostos, taxas, bloquetos ou boletos bancários.
Na Internet
Aplicações financeiras, bolsas e câmbio? A cartilha do SPB está disponível no site da Febraban (www.febraban.org.br).

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