''Primeiro, a gente toma a decisão. Depois, a gente realiza a reunião.''

José Maria Alckmin (1901-1974), político

Na Torre de Babel da OMC, no Catar, o Brasil dá uma de Dom Quixote enfezado. A um só tempo, tenta agitar a pauta da desmontagem do protecionismo comercial dos países ricos e cuida de liderar a luta dos países emergentes e submergentes pela quebra de patentes de remédios em situações de emergência no campo minado da saúde pública. Caso silencioso da aids na África Negra e caso rumoroso do antraz nos Estados Unidos.


Na questão das patentes, os dois lados da mesa quadrada concordam em discordar. O ministro José Serra sustenta que o tratado global da proteção pactuada da propriedade intelectual em transações comerciais, vulgo Trips (sigla em inglês), admite a quebra transitória de patentes farmacêuticas em casos comprovados de emergência nacional. No que o Brasil já tem o endosso formal de 54 países presentes em Doha e de milhares de ONGs que pululam no rodapé dessa 4. Reunião Ministerial da OMC.

O representante comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, resume a posição firmada anteriormente pelos países titulares de 9 em cada 10 patentes de medicamentos registradas no mundo. O megabloco não admite mexer no Trips e zé-fini. Ou no resumo de Zoellick: ''Abrir um pouco aqui e outro ali é abrir tudo em todo lugar o tempo todo. O que não falta é estado de emergência em saúde pública nos países pobres.'' Faltou dizer: desde 11 de setembro, tempo chegado do terrorismo biológico, também nos países ricos.

Nota da Oxfam International, influente ONG na área da saúde, avalia que uma brecha pactuada do Trips, devidamente patrulhada quando em uso, não implodiria a propriedade intelectual dos laboratórios nem desencorajaria os pesados investimentos em remédios cada vez melhores mas não cada vez mais baratos. Para a Oxfam, ou se abre temporariamente a patente dos remédios ou se rebaixa tempestivamente a tabela dos preços respectivos em situações de emergência.

Outra pendência que divide o mundo entre ricos e pobres dentro da OMC igualmente sem possibilidade de acordo em Doha é a da flexibilização ainda maior dos estatutos do capital estrangeiro (das múltis) nos países hoje receptores de 712 mil subsidiárias de 63 mil empresas estrangeiras. Em jogo, investimentos diretos de quase US$ 1 trilhão por ano, dos quais um quinto alocado nos países do bloco emergente, China e Brasil à frente.

A Torre de Babel vai discutir, hoje, um atalho mapeado pela União Européia: já que não dá para formatar um tratado global, que tal um acordo plurilateral? Que bicho é esse? No dialeto diplomático, significa: só vai entrar quem puder, souber e quiser participar.

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