''Metade da Humanidade passa fome. A outra metade prefere fazer regime.''
José Maria de Jesus, verdureiroPlano fome zero
Encomendado pelo Instituto Cidadania a instituições de pesquisas do ramo e debatido por mais de mil especialistas em todo o País, veio à luz, ontem, em Brasília, no Dia Mundial da Alimentação, da ONU, o chamado Projeto Fome Zero -Proposta de Política de Segurança Alimentar para o Brasil. Com pelo menos duas décadas de atraso.
Coordenadores técnicos do programa e professores do Instituto de Economia da Unicamp, Walter Belik e José Graziano da Silva avisam que a proposta permanece em aberto e passa a servir-se de um f'órum permanente de debates para uma versão definitiva. E mais: embrionário do Instituto Cidadania, atrelado ao PT, o Fome Zero é de domínio público e dá carona a todos os partidos, governos, empresas, entidades, famílias e cidadãos. O texto integral da proposta está na Internet (www.icidadania.org.br).
Eixo do plano: distribuição monitorada de cupons de alimentação, cunhados pela Casa da Moeda, para um público-alvo de 44 milhões de brasileiros desnutridos (dos quais, 45% com menos de 15 anos de idade). Custo estimado do programa, a preços médios de 2001: R$ 17,3 bilhões. Uma CPMF. Que por sinal reserva para o pobre Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza nada além de 0,08% da gulosa alíquota de 0,38%.
O Fundo de Pobreza, aprovado em 2000 e acionado em 2001, reserva para 2002 um cobertor-de-pobre de R$ 3,1 bilhões para alimentação, saúde, saneamento, educação, infância, microcrédito. Sobre representar menos de um quinto do Fome Zero, o Fundo de Pobreza elege prioridades diversas, aviltando todas elas.
E o que dizer do desperdício dos recursos escassos, estigma dos programas sociais no Brasil perdulário? Chefe do Centro de Políticas Sociais do Ibre/FGV, o professor Marcelo Néri lembra que o combate à miséria tem sido marcado, entre nós, por uma triste sina: não é a escassez de recursos que limita as decisões; é a insensatez das decisões que atrofia os recursos. Não é preciso outro diagnóstico para a fome de milhões no Brasil do em se plantando, tudo dá. E daí?
Daí que o Fome Zero aposta nos cupons de alimentação com taxa de desperdício mínima. Bem menor que o do programa das cestas básicas emergenciais. E com custos administrativos igualmente baixos, segundo Maya Takagi, da coordenação do projeto ontem lançado. É o que demonstra o sistema de cupons em vigor não é de hoje no México ou nos Estados Unidos. Onde a coisa funciona à base de créditos em cartões magnéticos específicos. Yes, 1 em cada 17 americanos ainda vegeta abaixo da linha da pobreza.
Secos & Molhados
E o retorno?
- Marcelo Néri garante que cada real aplicado em alimentação da ninguenzada desnutrida pouparia uma penca de reais em educação pública. A desnutrição na infância danifica a capacidade de aprendizado do desfalcado para o resto de sua vida fosca e tosca.
Em cascata
- E mais: bom desempenho escolar garante bom desempenho profissional. Diferenciais educativos explicam 40% dos diferenciais de renda no Brasil, ainda segundo Marcelo Néri. A renda no trabalho sobe 16% para cada ano a mais na escola. Que tal?
Sustentável
- O Fome Zero não se limita à doação do cupom ou do vale-alimentação. Segurança alimentar sustentável exige reforma agrária, reforma agrícola, estoques seguros, fundos cativos, atalhos fiscais, ações comunitárias, políticas sociais e engajamento coletivo.
Para todos
- O coordenador José Graziano da Silva deplora a ''desmobilização da sociedade brasileira no 'front' da fome e da miséria desde a morte do Betinho...''
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