‘‘Aviso aos navegantes: furtaram e furaram nossas bóias.’’
Alvarenga & Ranchinho, dupla caipira (1963)
Questão de fundo
Contratada em 1995 para remodelar o setor elétrico brasileiro, a consultoria inglesa Coopers & Lybrand ponderou, em documento datado de abril de 1996, que o Brasil já estaria, desde então, em plena contagem regressiva para uma crise de energia na virada da década, do século e do milênio. Ou seja: não foi por falta de aviso prévio...
Com a ressalva, na época, de eletrocratas brasileiros: que história é essa de contratar consultores britânicos, que de energia hidrelétrica entendem tanto quanto de samba ou de lambada?
Eles entendiam mesmo era de privatização thatcheriana de geradoras, transmissoras e distribuidoras, relembra o perito Joaquim Carvalho, crítico severo da privatização do sistema. De resto, um processo entre nós rarefeito e intermitente, com modelagem até hoje não definida.
O modelo (ou falta de) de desestatização fatiada do Sistema Eletrobrás revelou-se tão poroso ou gasoso que a discussão das causas da crise já instalada começa por um racha ideológico: 1) metade dos analistas sustenta que a crise atual é subproduto da privatização ‘‘selvagem’’ iniciada pelo governo Collor; 2) a outra metade entende que a crise resulta precisamente de uma privatização inconclusa e trapalhona, remoída de remorso cívico (repeteco dos contratos de risco do petróleo no governo Geisel).
Para Joaquim Carvalho, uma privatização ‘‘civilizada’’ teria de começar pela avaliação adequada dos ativos em leilão. Considerando que a construção de uma nova usina hidrelétrica custa US$ 1.400 por kW instalado, as ‘‘velhas’’ usinas de Furnas (que somam 8,5 milhões de kW) valeriam US$ 11,9 bilhões. Sem contar, lembra ele, outros ativos físicos e intangíveis da empresa (incluído o pessoal qualificado, com vasta experiência acumulada ‘‘on the job’’).
O primeiro esboço do leilão de Furnas contentou-se com metade daquele valor - pelo critério de ativos contabilmente depreciados e projetados pelo fluxo de caixa descontado. Joaquim Carvalho rebate:
As usinas foram construídas com recursos incorporados às tarifas. Tais usinas foram literalmente compradas pela sociedade. Quer dizer: os consumidores têm o direito de continuar recebendo energia de Furnas a preços calculados com base nesses mesmos ativos depreciados.’’
Com a privatização, aposta ele, os novos donos terão as tarifas niveladas pelas novas usinas - incluídas as tarifas dolarizadas das futuras termoelétricas a gás importado. Ou alguém acredita, quando da desregulamentação terminal do mercado, em 2003, em tarifas de usinas velhas a um terço das tarifas de usinas novas?
Secos & molhados
Ad infinitum
- Outro reparo de Joaquim Carvalho: o método de avaliação pelos fluxos descontados não dá liga com o fluxo perene dos rios domados. Esse recurso natural deveria ter um valor ‘‘amoedável’’, reajustado ad infinitum. Recurso natural explorado, até aqui, em menos de um terço do inventário hidrológico do território nacional. E ainda longe da ‘‘otimização das águas’’ já represadas.
Quanto vale
- Para a paulista Cesp-Paraná (6,6 milhões de kW instalados), Joaquim Carvalho estima que a tranche de 38,6% do capital a ser leiloada ainda este ano valeria, hoje, R$ 7,2 bilhões. O lance mínimo foi fixado em R$ 1,7 bilhão.
Covardia
- Outro estudioso das privatizações, o professor Wilson Cano, da Unicamp, lembra que não dá para comparar estatais arrochadas e subavaliadas com essas mesmas empresas já então privatizadas e liberadas. Diz ele: ‘‘Ganhar eficiência e produtividade pós-privatização acaba sendo a maior moleza.’’

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