‘‘Se uma sociedade livre não pode ajudar os muitos que são pobres, acabará não podendo salvar os poucos que são ricos.’’
John Fitzgerald Kennedy (1916-1963), presidente americano
O mínimo do mínimo
A experiência brasileira da distribuição de uma renda mínima em bolsões sociais de pobreza e exclusão será relatada, sexta-feira, em Berlim, pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele fará exposição na primeira sessão plenária do VIII Congresso Internacional da Basic Income European Network, entidade mais conhecida pela sigla Bien (www.etes.ucl.ac.be/BIEN/bien.html).
Fundada em 1986, por filósofos, economistas, sociólogose cientistas políticos, a Bien dispõe de um Conselho Consultivo de 13 membros. O senador e economista Eduardo Suplicy é um deles. Ao lado, entre outros, de dois laureados com o Prêmio Nobel de Economia: Herbert Simon (1978) e James Tobin (1981).
Eduardo Suplicy vem estudando programas de renda mínima (que ele prefere chamar de renda de cidadania) em diversos países. Ele trata regularmente do assunto também com Milton Friedman, outro Prêmio Nobel de Economia (1976).
O senador paulista é o principal articulador no Congresso dos programas nacionais de renda mínima. Diga-se, programas ainda com baixo índice de divulgação, mas com excelente pique de propagação. Pela Lei 9.533/97, nada menos de 1.644 municípios já realizam programas de renda mínima em convênios com a União. Na maioria, programas associados à bolsa-escola.
Em troca de um salário mínimo, a família com renda de meio mínimo, por exemplo, obriga-se a colocar a criançada na escola, com frequência mínima de 90% das aulas dadas. Segundo Eduardo Suplicy, os programas de renda mínima dignos de clonagem são os de Campinas, Jundiaí, Piracicaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Franca, Belém, Blumenau, Chapecó, Caxias do Sul, Belo Horizonte e Distrito Federal. Alguns desses casos serão relatados em Berlim.
Sabe-se que o Banco Mundial está a fim de investir pesado em programas de renda mínima e de bolsa-escola em meio mundo. Na tumultuada assembléia anual conjunta com o FMI, semana passada, em Praga, o Banco Mundial declarou, solenemente, sua tardia opção pelos pobres. Com o polegar erguido do próprio FMI.
Opção pelos pobres? Os créditos da instituição serão baldeados, progressivamente, de projetos de infra-estrutura econômica (energia, transporte e telecomunicação) para programas de infra-estrutura social (educação, saúde, saneamento, habitação e segurança). Sem grilo: os primeiros estão sendo privatizados no rodapé de Estados nacionais exauridos. Que são os mutuários preferenciais do Banco Mundial.


SECOS & MOLHADOS

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