Barrigômetro S.A.
Ofuturo do capitalismo social no Brasil começa pela modernização do estatuto do capital aberto, mais um parto da montanha entalado no ventre do Congresso Nacional. A votação da nova Lei das Sociedades Anônimas foi empurrada pelo barrigômetro legislativo para agosto, mês do cachorro louco.
Ogoverno está empenhado na aprovação da intrincada matéria do presidente Fernando Henrique ao ministro Pedro Malan, passando por Armínio Fraga, presidente do Banco Central. Quem não veste essa camisa é a chamada base parlamentar (ou pra lamentar) do Planalto desolado. O líder Inocêncio Oliveira (PFL-PE) pontifica: ‘‘O assunto é perigoso e o relator não é de confiança.’’
Alegislação em vigor era de boa qualidade para os tempos bicudos de um Brasil meramente capinanceiro, paraíso do credor e purgatório do sócio. O mercado de ações (também chamado de mercado de capitais) era dominado por meia dezena de empresas estatais, na proporção de até 90% dos negócios em bolsa. Mercado que atraía menos de 2% da poupança financeira nacional.
Emais: desprezo pela participação dos acionistas minoritários e pela transparência dos balanços corporativos. Inventou-se, entre nós, uma profissão surrealista: a do analista de balanço. Uma peça de comunicação que escapa ao entendimento do presidente da companhia. São empresas de capital aberto e de coração fechado.
Anova Lei das Sociedades Anônimas, relatada pelo deputado Antônio Kandir (PSDB-SP), ensaia deletar os principais desvãos da democratização da propriedade empresarial no País. No momento em que se assiste a um novo fluxo de investidores estrangeiros em bolsa e em que se discute a pulverização acionária de Furnas, a venda da estatal ao público em geral.
Poupança popular até que existe. O que não existe é mercado de ações talhado para a recepção desse ‘‘novo modelo de privatização’’ (made in England). E cadê a ‘‘cultura de risco’’ do poupador brasileiro? Fomos ensinados a garimpar no mercado financeiro aplicações de ficção científica, assim definidas pelo professor Octávio Gouvêa de Bulhões, na ‘‘farra do overnight’’ dos anos 80: ‘‘Falta pouco, muito pouco, para que tenhamos no Brasil aplicações financeiras com 100% de rentabilidade, 100% de segurança e 100% de liquidez.’’
Eo que dizer da CPMF no giro diário de bolsa? Em seminário do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (Ibef), Armínio Fraga resumiu: ‘‘A CPMF é grande inimiga do capitalismo brasileiro.’’

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