Joelmir Beting




‘‘A vida econômica é um processo de ajustes constantes a coisas que nunca aconteceram antes.’’
John Kenneth Galbraith, economista canadense
Limpando o tanque
Adulteração e sonegação pegaram carona na desregulamentação e na descartelização do mercado brasileiro de combustíveis. Assunto tratado domingo nesta coluna (Um tanque sujo). O segmento das distribuidoras explodiu de meia dúzia para mais de duas centenas. E a rede capilar dos postos de serviços cresceu para mais de 30 mil, sem compromisso com marcas ou bandeiras.
Além de tumultuada, a transição para o mercado tangido pela competição aberta e franca serviu de pasto e repasto para a indefectível indústria brasileira das liminares. Distribuidoras de médio e pequeno porte cuidaram de livrar-se do recolhimento do PIS e da Cofins e não vacilaram em transformar parte da vantagem fiscal em descontos e promoções na ‘‘guerra de preços livres’’ ali da esquina.
Eis que o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, dirige-se à coluna e esclarece: a adulteração está por um fio e a sonegação (vestida de elisão e de evasão nas ‘‘brechas da lei’’) vai acabar em junho. Medida Provisória baixada agora em abril desloca o recolhimento do PIS e da Cofins para o interior das refinarias tal como já se faz com o ICMS. É o fim da indústria de liminares no comércio do ramo. Sonegação zero.
Sobre a adulteração dos combustíveis (incluído o álcool), o presidente da ANP informa que a solução está na terceirização dos controles para o monitoramento estatístico da qualidade da preciosa mercadoria (questão de economia, segurança e proteção ambiental no uso do carro nosso de cada dia). A agência reguladora celebrou convênios com 14 universidades e institutos de pesquisa para os trabalhos de fiscalização do mercado em todo o território nacional.
Diz David Zylbersztajn: ‘‘O patrulhamento assim contratado passa a cobrir 92% da rede varejista sobre 83% do território nacional. A produção de laudos técnicos a partir da coleta de amostras vai crescer de menos de 10 mil para mais de 60 mil.
Teremos logo mais um mapa de qualidade de todo o mercado brasileiro. Essa peritagem vai alcançar também as centrais petroquímicas. É que elas acabam de ser autorizadas a fazer uso de encalhes de solventes para a fabricação de gasolina e de diesel, já a partir de junho.’’
Fechando a roda, a ANP fecha convênios com a SDE e o Cade para coibir e punir práticas residuais de cartelização no atacado e no varejo. David Zylberztajn diz que o mercado estará definitivamente saneado quando da adoção do Imposto Único (por dentro ou ao largo da reforma tributária). O Imposto Único abrirá os portos para a importação direta de derivados ‘‘sem quebrar a Petrobrás’’. E expulsará os últimos ‘‘picaretas’’ do mercado. Coisa para 2001.


Secos & Molhados
Ponte aérea
- Capital mundial dos negócios do petróleo, a cidade texana de Houston já conta com quatro vôos semanais, sem escala, para o Rio e São Paulo. Mercado de executivos em revoada agora capturado pela Continental Airlines.
Bola da vez
- Levantamento da revista Época demonstra que o Brasil é a nova bola da vez no mercado mundial do petróleo. Um tanto quanto excitado com o ‘‘ajuste de preços’’ operado pela Opep.
Nova frente
- Assim como temos fronteiras agrícolas para desbravar em pleno século 21, igualmente temos fronteiras geológicas de dimensão continental para prospectar no petróleo e no gás natural. Na terra e no mar.
Sem limite
- A Petrobrás amplia parcerias com gigantes privados para reduzir custos e amaciar riscos. O setor ensaia investir mais de US$ 15 milhões por ano. E a estatal volta a contratar ‘‘gente jovem’’.

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