Agenda de avestruz

Sentados num intercâmbio de bens e serviços que deve totalizar, este ano, US$ 8,7 trilhões, os 127 países que integram a Organização Mundial de Comércio (OMC) discutem, esta semana, em Cingapura, uma nova agenda de avestruz: ampliação dos acordos e dos processos de liberalização do comércio mundial, canais por onde transitam as energias telúricas da globalização da economia.

Como é de praxe em tratados multilaterais, falta consenso sobre matérias relevantes. Entre outras: 1) acordo mundial para investimentos em terra alheia; 2) pauta de renegociação das tarifas agrícolas; 3) novas medidas de liberalização do setor industrial; 4) inclusão ou não da ‘‘cláusula’’ social nas regras do jogo do comércio internacional; 5) disciplina para os negócios plugados na Tecnologia da Informação; 6) regulamentação planetária das compras governamentais; 7) condenação de práticas protecionistas ainda irremovíveis em países ricos, pobres e remediados.

Representante do Brasil na OMC, em Genebra, o embaixador Celso Lafer diz que o clima político do encontro de Cingapura é tenso e quente. A discussão pode gerar mais calor do que luz. Nela, o Brasil comparece com posições definidas, porque devidamente sopesadas e refletidas.

Caso da ‘‘cláusula social’’, tema mais sensível da conferência ministerial de Cingapura. Os Estados Unidos propõem barrar nos portos do mundo inteiro todos os produtos importados que tenham em sua cadeia produtiva indícios de trabalho escravo, trabalho infantil, trabalho aviltado. Ou seja: acordos comerciais casados com direitos humanos, ou escala universal.

Posição do Brasil, da América Latina, da Ásia e da União Européia (exceto França): esse assunto abrasivo deve ser tratado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é do ramo. A agenda da OMC já está devidamente congestionada por matérias da área comercial propriamente dita. ‘‘Até estômago de avestruz tem limite’’, comenta o diplomata José Alfredo Graça Lima, chefe do Departamento Econômico do Itamaraty.
SECOS & MOLHADOS

Armadilha

- Cláusula social ou dumping social. A proposta é politicamente charmosa. Na prática, pode dar carona a práticas sibilinas de protecionismo comercial dos países ricos contra certos parceiros afluentes. Assinado: Bjorn von Sydow, ministro sueco do Comércio.

Plugados

- Outra iniciativa americana igualmente polêmica: adoção urgente de tarifas mínimas no comércio de produtos das tecnologias da informação. Mercado em explosão, liderado pelos americanos. Europa e Japão dizem sim. Brasil e Terceiro Mundo, evidentemente, não.

Teimosia

- A União Européia está isolada na idéia de protelar para 1999 a remoção de barreiras comerciais no setor agrícola. Ela tentou retirar o assunto da agenda de Cingapura. O Brasil e o mundo querem fechar a nova rodada de negociação do acordo já no ano que vem.

Com pressa

- Pressa também na costura do acordo sobre investimentos transnacionais. Que devem totalizar, este ano, US$ 375 bilhões. Receptor redivivo, o Brasil prefere acordos bilaterais (temos 15 deles). Em todo o mundo, segundo a OMC, vigoram 1.114 acordos bilaterais.

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