‘‘O que importa não é onde estamos. Mas para onde vamos.’’ Aldous Huxley
(1894-1963), escritor inglês

Cyberpiracy na mira
O salão oval da Casa Branca de susto pega carona na Rodada do Milênio, em Seattle, e tenta vender a 134 parceiros do mundo, representados na conferência ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), um severo tratado de controle da propriedade intelectual na Internet.
Proteção rígida de direitos sobre patentes, licenças, livros, filmes, vídeos, discos, invenções. Com sobras para a preservação da privacidade on-line e da segurança de dados, programas e sistemas em rede.
A matéria é abrasiva e não tem vocação para consenso. Trata-se de uma operação de guerra virtual contra o que os americanos, posseiros da Internet, chamam de ‘‘cyberpiracy’’, vulgo pirataria cibernética. O governo de Washington oferece aos pares da OMC, para exame e debate, a minuta do Trademark Cyberpiracy Prevention Act, lei americana já sob a caneta do presidente Bill Clinton.
Aprovada pelo Congresso em outrubro, a nova lei consolida diplomas recentes e esparsos e tenta cercar em campo aberto o frango doido da pirataria universal. Eis a questão, assim resumida por James Rogan, relator da matéria na Câmara dos Deputados: no mercado sem fronteira e sem bandeira, que na Internet dá a volta ao mundo em um segundo, o combate à pirataria dentro dos Estados Unidos depende do combate à pirataria em todo o mundo, literalmente. Washington não pode legislar unilateralmente sobre tudo isso. Nem qualquer outro país, isoladamente.
Única certeza, por enquanto: empresas americanas estão deixando de arrecadar em patentes, marcas, licenças e direitos autorais pirateados (dentro e fora dos Estados Unidos) cerca de US$ 127 bilhões, este ano.
Perto de 15% disso já na Internet. Estimativa da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, descolada da OMC e mais conhecida pela sigla Wipo, em inglês.
No comércio eletrônico, a ‘‘cyberpiracy’’ também é chamada de ‘‘cybersquatting’’ – derivada de ‘‘squatters’’, versão americana dos invasores de imóveis urbanos de padrão cortiço paulistano. A nova lei é criticada nos Estados Unidos pelas pequenas empresas e pelos inventores de fundo de quintal. E fora dos Estados Unidos, começando hoje pelo plenário da OMC em Seattle, ela deve trombar com a percepção já corrente de que se trata de uma tentativa de colocar camisa-de-força na Internet ainda sem dono e sem freio.
Paradoxalmente, Washington discursa na OMC contra ensaios de tributação e tarifação do e-commerce e do e-service. E propõe moratória fiscal de pelo menos três anos para os negócios on-line. Projetados para US$ 1,3 trilhão em 2003.




Secos & Molhados
Segurança 1
- Não basta surrar a pirataria dentro e fora da Internet. O e-commerce, o e-service e o e-business precisam de proteção contra os ‘‘hackers’’ – invasores e violadores de programas, arquivos, sistemas, projetos, contratos e sigilos empresariais.
Segurança 2
- O assunto também pede passagem na OMC. Nos Estados Unidos, donos de dois terços do e-commerce global, investimentos em segurança cibernética já totalizam US$ 4,4 bilhões.
Segurança 3
- No Brasil, este ano, são registrados perto de 2.600 ataques de ‘‘hackers’’ por mês. Dos quais, apenas 15% relatados ao Comitê Gestor de Internet no Brasil – Internic.
Segurança 4
- Maior do mundo no ramo, a Internet Security Systems (ISS) desembarca entre nós. O presidente mundial Tom Noonan esteve em São Paulo anteontem e fechou acordo com a Embratel para o lançamento de pacotes de segurança de rede.

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