‘‘A alma do negócio das telecomunicações é doravante um tripé: 1) escala maior; 2) escala maior; 3) escala maior.’’
Scott Cleland, consultor americano
Ditadura da escala
Genebra, 13 – O setor de telecomunicações, em quase todo o mundo, serviu-se de monopólios estatais para a montagem e a operação de grandes redes nacionais. Tais monopólios acabaram ficando pelo caminho, sobrevivendo, não por muito mais tempo, apenas na Alemanha, França, Itália, Suíça e China.
Monopólio estatal, por definição, é grande no formato e lerdo na decisão. Pois o paradigma do setor, em processo de explosão tecnológica e de revolução mercadológica, é a velocidade de percepção, de decisão, de execução, de aferição. Ou seja: a limitação do monopólio estatal não é de tecnologia nem mesmo de capital. O marca-passo é de gestão. Ou de falta de cintura política para agir e reagir, com velocidade máxima.
Eis o consenso de dezenas de consultores americanos e europeus reunidos em um dos painéis mais concorridos do Fórum 99 da Telecom Geneva. O painel de quatro horas fez um balanço dos programas de privatização em 19 países (Brasil entre eles) e arriscou uma projeção sobre o fim de todos os monopólios ainda sobreviventes – coisa para o ano 2005, se tanto.
No caso brasileiro, foi destacado o modelo concorrencial da privatização do Sistema Telebrás. Alfio Chegar, consultor espanhol, disse que os mecanismos de mercado não são suficientes para a superação do atraso brasileiro e para a universalização dos serviços na horizontal do território e na vertical da população. Daí a importância de uma agência reguladora com o perfil da Anatel.
Foi igualmente destacado o cronograma da competição futura, com data marcada: 1) conclusão do processo de outorga das empresas-espelho em duopólios de telefonia fixa local e de longa distância; 2) concessão de licenças para exploração de novos serviços a bordo de novas tecnologias; 3) a partir de 2002, livre competição para a telefonia fixa em todas as áreas.
Em todo o mundo, a busca da escala cada vez maior aponta para um horizonte nublado: o processo de fusões, incorporações e alianças estratégicas ainda está a meio caminho. Fenômeno que levanta questões embaraçosas para os marcos regulatórios nacionais e transnacionais. De resto, marcos ainda trêmulos.



Os três mais
- Mapeamento do mercado global, pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), aponta o Brasil como o segundo maior mercado emergente do mundo. Logo atrás do planeta China e bem à frente da Rússia.
Grande salto
- Para o Brasil, a UIT calcula uma inclusão de 16 linhas por 100 habitantes (contra 6/100 em 1995). Com investimentos privados de US$ 8 bilhões por ano, a taxa de inclusão pode chegar a 25/100 em 2005.
Dos impostos
- Renato Guerreiro, presidente da Anatel, diz que a expansão do setor no Brasil terá de passar também pela redução da carga fiscal amoitada nas tarifas de telecomunicação em geral.
Uma pedreira
- A mordida tributária é de 40,1% no Brasil, contra 21% na Argentina, 18% no Chile e 16% no México. Ou 3% nos Estados Unidos. Onde a taxa de inclusão já é de 63/100.

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