Joelmir Beting
É melhor cair das nuvens do que cair dos planos.
Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944), escritor e aviador francês
Um plano de vôo
O plano de vôo Avança Brasil, o da travessia dos próximos quatro anos incluido o primeiro ano do futuro governo , não é uma resposta improvisada do Palácio do Planalto ao protesto orquestrado da Marcha dos 100 Mil. É uma exigência com data marcada da Constituição de 1988.
Todo novo governo obriga-se a produzir um Plano Plurianual de Investimentos (PPA), com duração de quatro anos. O documento deve ser depositado no Congresso até 31 de agosto do ano da posse. Na mesma data, o Executivo entrega ao Legislativo o Orçamento Geral da União para o ano seguinte.
Esse lembrete serve para vacinar o debate técnico do PPA contra o vírus da politicagem de ocasião. A menos que se pretenda culpar o governo por não ter programa e culpar igualmente o distinto por ter programa. Ou como disse Lula, terça-feira, para espanto das arquibancadas e das gerais da vida nacional: A oposição não tem programa porque quem deve ter programa é o governo. O certo é que o PPA (por que não PPI?) é o parto de montanha de uma gestação que durou 33 meses. Com direito a um ensaio geral através do programa Brasil em Ação, o do triênio 1997/99. Este, custurando 52 projetos públicos e privados. Aquele, 365 projetos. No Brasil em Ação, o setor público entrou com 67% dos investimentos totais. No Avança Brasil, trocam-se as bolas, ficando o setor privado com 60% do programa total.
Total calibrado, de 2000 a 2003, a preços de junho, para R$ 1 trilhão, redondão. O que significa a média de R$ 250 bilhões por ano. Ou R$ 150 bilhões do setor privado e R$ 100 bilhões do setor público. Muito ou pouco? Tem-se que o PIB deste ano, com crescimento zero e com inflação de 8% (IPCA), será da ordem de R$ 970 bilhões. Os usineiros do PPA estimam para o quadriênio 2000/2003 investimentos anuais pela média de 25% do PIB. Que cresceria, também em média, de 4% ao ano em volume e de 3% em preço.
Tradução: reativação econômica com estabilidade monetária. Algo parecido, daí sim, com um verdadeiro Plano Real 2. Mesmo porque investimentos públicos e privados de 25% do PIB, reprise dos tempos do milagre brasileiro de 1970/73, são compatíveis com um crescimento econômico de 4% ao ano, no mínimo. No Plano Real, os investimentos não passaram até aqui de 19% do PIB.
São modelos distintos. O de 1970/73, o do Brasil Grande, foi guinchado pelo setor público, financiado pela inflação e pela dívida. O de 2000/2003, o de Avança Brasil, deve ser rebocado pelo setor privado, com capital próprio das empresas, dos financistas e dos acionistas.
Secos & Molhados
Impositivo
- No passado, o planejamento centralizado era de caráter impositivo e voluntarista (para não dizer sem caráter). O negócio era fazer a obra sem fazer a conta. E tome toda uma manada de elefantes brancos avaliados em dezenas de bilhões de dólares. E o que dizer do superfaturamento ostensivo dos contratos, prêmio pelo atraso mal corrigido das faturas?
Indicativo
- No Avança Brasil, avançamos na qualidade do plano, na pesquisa dos gargalos e das soluções, na captação e alocação dos recursos, no desenho dos cenários, no cálculo dos retornos e na gestão dos programas e projetos. Uma engenharia orçamentária que envolveu consultorias nacionais e internacionais, desde 1996.
Chutometria
- Para variar, o PPA também faz promessa onírica que só faz por desacreditar o programa, que é sério e factível. Caso da geração de 8,5 milhões de novos empregos. Isso exige um PIB de 7% ao ano, no mínimo. Com a modernização da economia, é cada vez maior o volume de produção por unidade de trabalho.





