‘‘No mercado da Internet já há mais capitais em busca de projetos do que projetos em busca de capitais.’’
Jeff Bezos, fundador da Amazon.com

Dourando a pérola
A eletrizante indústria da computação deve ter seus incentivos fiscais de produção prorrogados de 29 de outubro próximo, último suspiro do atual regime, até 31 de dezembro de 2013. Data em que se esgota o estatuto especial da Zona Franca de Manaus — salvo reforma tributária em contrário.
Já com sinal verde do governo mão de vaca, a manutenção e até mesmo a ampliação dos incentivos devem ser aprovadas pelo Congresso ainda em agosto. É o que garante o relator do novo projeto da chamada Lei de Informática, o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP). Para quem a prorrogação dos refrescos tributários para o setor de computação navega na mesma banda larga dos recentes incentivos oferecidos ao setor de telecomunicação já privatizado.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, disse na Comdex que o tratamento diferenciado e favorecido à computação e à telecomunicação — de resto, praxe universal — leva em conta três justificativas: estratégica, tecnológica e mercadológica.
Questão estratégica: o domínio das tecnologias da informação, com crescimento explosivo em quantidade e qualidade, constitui a nova riqueza das nações. A informatização da economia e da sociedade moderniza governos e empresas, melhora a qualidade dos produtos, aumenta a eficiência dos serviços, revoluciona a medicina e a educação, valoriza o capital humano na economia, democratiza o acesso ao conhecimento e reduz deseconomias de tempo e espaço (num Brasil continental ainda por desbravar e construir).
QQuestão tecnológica: a convergência de incentivos para computação e telecomunicação está plugada na conectividade das tecnologias da informação. A telecomunicação, em migração para a plataforma digital, confunde-se com a própria área da informática. Já se fala em telemática para essa conexão de telefone com computador e de ambos com televisor. E tudo já operando em rede de alcance global. O marco regulatório dessa megamídia de vozes, sons, imagens, textos e dados igualmente entra em rota de convergência.
Questão mercadológica: quem não dourar a cenoura que atrai esse cavalo de Pégaso digital estará perdendo o bonde da História que passa. Sem incentivos adequados ou competitivos, o parque de suprimento de produtos, sistemas, programas e serviços da Economia da Informação fincaria raízes em outra paróquia. No caso brasileiro, a Argentina. Ela ficaria com a oferta e o Brasil com a demanda. Pois, na soma da computação com a telecomunicação, o mercado brasileiro deve superar, este ano, a barreira de US$ 50 bilhões. Com crescimento médio, na década, de 14,3% ao ano.




Secos & Molhados
Dando mais
- Na informática, o IPI contenta-se com 15%. Na prorrogação do incentivo, isenção do tributo até 2004, 10% até 2010 e 15% até 2013. E se o IPI for sugado pelo IVA da reforma tributária?
Contrapartida
- Empresas incentivadas terão de investir 5% do faturamento em pesquisa: 3% na empresa, 1,5% em institutos e universidades e 0,5% em um futuro fundo do setor para o Nordeste.
Salto maior
- A ampliação dos incentivos recepciona o advento no Brasil da Internet 2. Que já nasce 300 vezes mais veloz e mais capaz que a Internet 1. Exclusividade da área acadêmica, das telefônicas e das TVs a cabo. A abertura comercial é para 2002.
Marco global
- O Itamaraty faz hora extra na pauta brasileira para a negociação, em novembro, da disciplina da Internet e do comércio eletrônico na Rodada do Milênio da OMC. Em Seattle, pátria da Microsoft.

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