‘‘Tudo aquilo que só existe no Brasil e não é jabuticaba só pode ser besteira. Como o ICMS não é jabuticaba...’’
Everardo Maciel, secretário da Receita Federal

Carpintaria tributária
Os técnicos da Receita Federal fazem hora extra na costura de um leque de mudanças na legislação do Imposto de Renda. Mudanças na tributação do sistema financeiro e na tributação dos não residentes. A equipe também elabora propostas para a alteração das regras processuais, com o objetivo de dar celeridade ao pachorrento processo fiscal. Isso exige mexidas no Código Tributário Nacional.
E a reforma tributária? Em entrevista apimentada a Bob Fernandes, da revista CartaCapital, o secretário Everardo Maciel diz que o projeto em gestação no Congresso é de alcance limitado: ‘‘Não passa de uma reforma da tributação do consumo, que é a substituição dessas maluquices do tipo ICMS e IPI por algo parecido com um imposto sobre o Valor Agregado (IVA), existente em quase todo o mundo, exceção do Brasil e dos Estados Unidos.
Everardo Maciel diz ainda que o ICMS é um IVA malfeito e mal-amado: um tributo sobre o valor agregado sem amplitude federal. Do que resultam 27 legislações específicas, uma para cada governo estadual. Não raro, diplomas tributários conflitantes, a dano da atividade econômica e da engenharia fiscal das empresas de cobertura nacional. Que o diga a tal de ‘‘guerra fiscal’’...
Por que os Estados Unidos não embarcaram até hoje num tributo de consumo tipo IVA? Everardo Maciel abre a caixa de ferramentas na CartaCapital: ‘‘Porque o sistema tributário americano é muito ruim. Só funciona porque o Fisco americano tem longa tradição de arbitrariedade.
Ele realiza saques em conta corrente do contribuinte, leva a leilão imóveis de inadimplentes e não admite sigilo bancário em movimentações de valor igual ou acima de US$ 10 mil. É um exemplo de exagero fiscal.’’ Na mesma entrevista, o secretário da Receita Federal avisa que está de olho no mecanismo chamado ‘‘preços de transferência’’ praticado em todo o mundo pelas empresas transnacionais. Um verdadeiro rodamoinho de vazamentos fiscais. O vôo da águia, no caso, é o seguinte: a) superfaturamento nas importações dessas empresas; b) subfaturamento nas exportações das próprias. No primeiro lance, evasão de divisas. No segundo, evasão de tributos. A operação tem pé de apoio em ‘‘paraísos fiscais’’.
Sobre a sonegação, que dá carona a práticas de evasão e de elisão, Everardo Maciel não deixa por menos: dos R$ 4,1 trilhões de movimentação financeira total no ano passado (pastagem da CPMF), na soma de aplicações financeiras, operações de crédito e pagamentos em geral, cerca de R$ 825 bilhões não foram identificados para fins de rastreabilidade fiscal. Que tal?


Secos & Molhados
Globalização
- O futuro da economia globalizada passa pelo mercado pactuado sob o poder arbitral do Estado. Que não deve ser máximo nem mínimo. E, sim, ótimo. Eis o fio da meada de Economia Global e Exclusão Social, de Gilberto Dupas, da USP. Lançamento da Paz e Terra.
Geração Net
- Primeiro balanço sociológico da Geração Net, com seu rito de passagem da geração passiva (do televisor) para a geração interativa (do microcomputador). Recheio do livro Geração Digital (Makron Books), de Don Tapscott, consultor americano.
Cartilhão 1
- A editora Campus lança na praça o livro-texto mais paparicado nas universidades de meio mundo: Introdução à Economia, de Gregory Mankiw, de Harvard. Formato grande, 806 páginas, pesa 5,4 quilos. E vale o que pesa.
Virou livro
- Bug do Milênio. Caso Brasil. Aspectos jurídicos e impactos econômicos. Autoria do consultor Renato Opice Blum. Lançamento da Editora LTR, dia 24. Amanhã, pela madrugada, primeiro e único teste do ‘‘bug’’ no sistema elétrico brasileiro. Ave!

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