Itaipu é uma das campeãs em recursos de ações no TST
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terça-feira, 01 de julho de 2003
Vânia Casado<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - A hidrelétrica Itaipu Binacional está classificada em 26º lugar no ranking das 30 empresas públicas e privadas campeãs em recursos no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o vice-presidente do órgão, ministro Vantuil Abdala, que elaborou um cadastro das empresas que mais recorrem junto ao órgão, a maioria dos processos é de causas perdidas e seus advogados recorrem seja para ganhar tempo ou para minimizar o impacto do custo do processo, já que a demora implica numa correção de apenas 1% ao mês.
De acordo com o levantamento do TST, essas empresas respondem, juntas, por 75.165 ações, o equivalente a 37,58% dos processos em tramitação no TST. Desse total, 40% são recursos, embargos ou agravos regimentais que as próprias empresas ajuizaram no tribunal, resultando num índice elevado de litígio para o Judiciário trabalhista, afirmou o ministro. Além disso, desse total de ações, 13 mil processos tratam de matéria com jurisprudência comprovada> Portanto, poderiam ser rapidamente eliminados, disse o ministro.
A gerente do departamento trabalhista e tributário de Itaipu, Cristina de Albuquerque, atribuiu essa posição nada confortável da estatal no ranking do Judiciário trabalhista ao elevado número de reclamações de funcionários de empresas terceirizadas. Segundo ela, 96% das ações não são de empregados da usina, mas, sim, de empresas terceirizadas que não cumpriram com suas obrigações. Nesse caso, os trabalhadores arrolaram Itaipu como responsável solidária, ou seja, a hidrelétrica também é apontada nos processos como empregadora.
Para Cristina, essas ações são do início da década de 90, período que Itaipu encerrou os contratos de construção com as terceirizadas. A advogada admite que o número de reclamações trabalhistas foi bem maior. Em 1996, eram aproximadamente 3 mil reclamações trabalhistas. Mas a empresa vem trabalhando para reverter essa situação, alegando inclusive que está disposta a formalizar acordos com os reclamantes. ''Se mais acordos não foram firmados é porque as partes os recusaram'', disse a advogada.
Das quase mil ações que estão tramitando no TST, a empresa recorreu em 535 delas. A advogada concorda que a posição anterior da empresa era de recorrer em todos os processos. ''Hoje, já existe uma seleção do que é passível recorrer ao órgão supremo ou não para aumentar o desgaste'', afirmou.


