São Paulo - Na guerra aos malandros da gasolina, eis a elegante Caroline Maciel da Costa - procuradora da República, traços finos, nascida há 27 anos em Natal. Sobre a mesa de seu escritório, no segundo andar do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, Caroline mantém a imagem de Nossa Senhora das Graças e volumosas cópias de ações judiciais com as quais investiu firmemente contra empresários acusados de falcatruas no negócio do combustível.
''Isso é máfia, é crime organizado'', denuncia.
Na manhã de sexta-feira, ela revelou disposição e planos para combate ostensivo e sem tréguas aos fraudadores, ''em defesa do contribuinte, o grande prejudicado''. Nas ações que leva à Justiça, pede a condenação dos réus ao ressarcimento dos danos causados aos consumidores.
Há três anos e meio na carreira, Caroline integra uma equipe do MPF que tem a missão de caçar os maus comerciantes do setor, gente que tirou o presidente Lula do sério e levou a ministra Dilma Rousseff, de Minas e Energia, a acenar com fiscalização intimidatória.
O Grupo de Combate à Adulteração de Combustíveis do MPF, criado em outubro, ainda é uma iniciativa tímida. Conta com efetivo reduzido. Além de Caroline, apenas outros dois procuradores, Jefferson Aparecido Dias e Pedro Antônio de Oliveira Machado, completam o time. Mesmo com limitações de recursos, eles já fecharam o cerco a dezenas de postos nas regiões de Piracicaba, Marília e Bauru, no interior paulista. As blitze foram realizadas em parceria com a Polícia Federal.
O grupo deverá ganhar peso, força e status quando essa atividade for incluída na 3. Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata das questões relativas ao consumidor e à ordem econômica. Caroline não teme ameaças. ''Não adianta nada ameaçar, o nosso combate vai continuar.''
''Em muitos lugares, vende-se gasolina genérica, que tem produtos químicos de toda natureza, mas nenhuma gota de petróleo'', aponta a procuradora. Ela confirma que as organizações criminosas ''arrecadam tanto quanto o narcotráfico'' e adverte que ''os riscos de punição são muito menores''.
Estrutura - Caroline não anda lá muito satisfeita com a atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a autarquia vinculada ao ministério de Dilma Rousseff que tem o dever de lacrar bombas e fechar as portas dos estabelecimentos em desacordo com as regras legais.
Inconformada com a estrutura precaríssima da agência e com a ''legislação benevolente'', que não enquadra adulteração como crime, Caroline manda um recado à ministra: ''É um grande absurdo direcionar a fiscalização à questão dos preços, quando o problema maior é a adulteração.'' Para ela, ''se um posto cobra mais caro, o consumidor pode ir no vizinho; isso é mercado, livre concorrência''. Seu colega, Pedro Machado, anota que ''é muito difícil o dono de posto comprar combustível sem saber que o produto é adulterado; ninguém é bobo nesse ramo''.
Para a procuradora, ''é totalmente inadequado vincular a realização de fiscalizações detalhadas, chamadas pela ministra de auditorias, à prática de preços eventualmente abusivos. A caça às bruxas não tem de ser exatamente no preço''. Caroline avalia que ''a fiscalização deve ser exercida de forma permanente, mas ela inexiste''. Reclama da falta de colaboração de outros órgãos, especialmente a Receita, quando a eles o Ministério Público Federal recorre para pedir informações.

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