Brasília - O governo anunciou ontem a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mais de 70 produtos do setor de bens de capital e também a prorrogação da isenção do imposto para veículos, caminhões, produtos da linha branca, construção civil e a manutenção das isenções de PIS e Cofins na produção de motos, farinha de trigo e pão. As isenções representarão uma renúncia fiscal total de R$ 3,342 bilhões em 2009 e serão seguidas de um redução do custo de financiamentos tanto do Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como para a indústria. ''A indústria vai passar do negativo para o positivo daqui para a frente'', afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante do anúncio das medidas.
Antes do evento, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o pacote de isenções anunciado ontem é o penúltimo do ano. Segundo ele, Mantega já revelou que pretende colocar em prática, até dezembro, a desoneração da folha de pagamentos. Após o evento, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o governo continuará atento e que, se necessário, poderá adotar novas ações. ''O governo está sempre atento e poderá sempre tomar novas medidas porque o acompanhamento dessa crise sempre foi feito dessa forma'', disse. A ministra conclamou os empresários a apostarem na inovação e na engenharia nacional. Segundo ela, a partir do momento em que o Brasil aumentar o nível do investimento, também estará trilhando o caminho de saída da crise.
A desoneração de IPI para bens de capital significará uma perda de receita no valor de R$ 414 milhões. Os principais produtos desonerados no setor de bens de capital são: válvulas industriais, árvores de transmissão, partes de aerogeradores para energia eólica, microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais e partes de vários tipos de máquinas e equipamentos. A desoneração de IPI ocorrerá para mais 70 itens e terá validade até 31 de dezembro de 2009.
Mantega anunciou também a prorrogação da isenção do IPI para veículos por mais três meses, o que significará uma renúncia fiscal de R$ 1,405 bilhão. A medida, que valeria apenas até hoje, agora foi estendida até o final de setembro. De acordo com ele, a volta da cobrança do imposto será gradual ao longo do quarto trimestre. Ele não informou, no entanto, como será o procedimento para a volta da cobrança do imposto.
Mantega confirmou também que, no setor de caminhões, a isenção do IPI valerá até o final do ano. Isso é necessário, de acordo com ele, porque esse segmento foi um dos mais afetados pela crise financeira internacional. A isenção neste segmento custará ao governo R$ 388 milhões.
Ele também anunciou a prorrogação, até 31 de outubro, da redução do IPI para produtos da linha branca, com renúncia de R$ 203 milhões. Além disso, o ministro estendeu para até 31 de dezembro a desoneração de IPI para material de construção, deixando de ganhar R$ 686 milhões com a arrecadação de impostos. Mantega disse que, para este setor, o prazo é maior porque há características específicas na realização de obras.
O governo anunciou também a inclusão de vergalhões de aço e cobre na lista de materiais que terão redução do imposto. Mantega anunciou ainda a prorrogação por mais três meses da redução da Cofins para motos. Segundo o ministro, nesse caso, assim como no setor automotivo, há um compromisso de não haver demissões no período em que vigorar o benefício tributário. O ministro também confirmou, conforme antecipado pela Agência Estado, que será mantida a isenção de PIS e Cofins até o final de 2010 para trigo, farinha de trigo e pão francês. A prorrogação por três meses da redução da Cofins para motos terá uma renúncia fiscal de R$ 54 milhões. Já a prorrogação por 18 meses da isenção de PIS e Cofins para farinha de trigo e pão custará R$ 192 milhões.

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