BRASÍLIA - A isenção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Provisória) para as cadernetas de poupança só vai valer para as contas novas abertas após o dia 25 de janeiro e com rendimento trimestral. Quem já tem poupança mensal terá de ir ao banco para abrir uma conta trimestral e transferir os seus recursos para essa nova conta, conforme a circular 2.734 editada ontem pelo Banco Central. Os bancos poderão, no entanto, garantir a isenção para depósitos em poupança há mais de 90 dias.
Pela circular, os depósitos em poupança com mais de 90 dias terão um adicional de 0,2% sobre o valor de cada saque efetuado até 24 de fevereiro de 1998. Esse adicional é uma compensação à CPMF. Todos os saques feitos após os primeiros 90 dias terão esse adicional.
Quem tirar o dinheiro antes dos primeiros 90 dias perderá o rendimento e ainda terá que pagar a CPMF. Apesar das novas contas serem obrigatórias
após 25 de janeiro, os bancos podem oferecer o produto desde já. O BC também fixou normas para a transferência de recursos entre contas correntes de mesmos titulares - até dois no caso de conta conjunta -, de poupança para as contas correntes e dessas para aplicações financeiras. Transferências de recursos entre contas correntes com o mesmo CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) terão de ser feitos pelo DOC-D para evitar a cobrança da CPMF.
Também está isenta da CPMF a transferência de recursos de caderneta de poupança trimestral para conta corrente. Transferências de recursos de conta corrente para caderneta de poupança ou para aplicações financeiras vão pagar CPMF - pagam também as transferências de conta poupança mensal para conta corrente.
Ainda havia dúvidas ontem sobre a data em que os bancos iniciarão a cobrança. Apesar da lei 9.311 indicar o início da cobrança em 23 de janeiro, 90 dias corridos após 24 de outubro - quando ela foi publicada no Diário Oficial da União - pela circular do BC a cobrança começaria no dia 25 de janeiro. Como é um sábado, a cobrança começará na verdade no dia 27 de janeiro.
Saldo de 96 Mesmo com o aumento da captação em dezembro, quando foi registrado um crescimento líquido nos depósitos de R$ 3,586 bilhões nos 26 primeiros dias do mês, a poupança deve fechar o ano de 1996 com captação líquida negativa. É que as perdas acumuladas de janeiro a setembro, de R$ 6,5 bilhões, ainda não foram superadas pela captação positiva dos três últimos meses do ano. Confira no quadro como foi o comportamento da aplicação durante 1996.

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