Quase metade da renda tributável brasileira - mais precisamente 41,8% - consegue circular no País sem pagar o Imposto de Renda. Essa é uma das conclusões a que chegou um estudo feito pela Receita Federal, em que foram cruzados dados sobre o recolhimento da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e do Imposto de Renda (IR).
Os dados sugerem que há uma importante parcela da economia nacional que, até o início da cobrança da CPMF, conseguia passar ao largo do Fisco. ‘‘Simplesmente não eram captados pelo sistema tributário’’, disse o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Ele informou que o estudo está sendo finalizado e será divulgado nos próximos dias. ‘‘São dados impressionantes’’, comentou. A renda tributada pelo Imposto de Renda, em um ano, é da ordem de R$ 150 bilhões. No entanto, somente os saques de dinheiro feitos nos caixas eletrônicos somam, no mesmo período, R$ 120 bilhões. Essa comparação dá uma noção sobre quanta renda circula no País livre do IR.
Maciel explicou que, nos 41,8% que conseguem escapar da tributação, está somado tudo: a sonegação pura e simples, as isenções decorrentes de incentivos fiscais, as imunidades tributárias e a utilização de brechas na legislação para driblar a cobrança de IR. Esses dados, segundo o secretário, ainda estão sendo analisados pelos técnicos da Receita.
O estudo mostra, ainda, que a movimentação financeira de pessoas físicas e de pessoas jurídicas é praticamente a mesma, levando-se em consideração o recolhimento da CPMF. Maciel acredita, no entanto, que parte do recolhimento das pessoas físicas é, na verdade, de empresas informais e até de microempresas. O mesmo estudo mostrou que a sonegação do IR é maior nas pessoas físicas do que nas pessoas jurídicas.
O secretário fez esses comentários ontem, ao final da cerimônia de comemoração dos 30 anos da Receita Federal. Em seu discurso, Maciel lembrou mais uma vez as dificuldades operacionais que o órgão vem enfrentando.
Sua insatisfação com as condições de trabalho alimentaram os rumores, que circularam há cerca de um mês, de que estaria demissionário. ‘‘Às vezes, fico assombrado com as dificuldades de fazer essas mudanças’’, comentou, referindo-se à implantação de um plano de cargos para os fiscais e à maior autonomia gerencial da Receita.
Ele anunciou que pretende fazer de sua passagem pela Receita o encerramento de sua carreira na vida pública. Nenhum outro secretário do Ministério da Fazenda esteve na cerimônia de descerramento da placa comemorativa, que é assinada pelo ministro Pedro Malan.

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