Brasília - Se for aprovada pelo Congresso Nacional, a nova fórmula de tributação da poupança, que atingirá depósitos de valor superior a R$ 50 mil, pode render algo entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão aos cofres do governo em 2010, informou uma fonte do governo. Essa estimativa, entretanto, deve ser vista com a ressalva de que não se sabe se no próximo ano haverá ingresso maciço ou saída forte de recursos da caderneta - ocorrências que mudam o cenário de arrecadação. A nova fórmula de tributação prevê a incidência de uma alíquota de 22,5% apenas sobre os rendimentos do valor aplicado além de R$ 50 mil.
A possível arrecadação de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão não está incorporado à proposta de Orçamento da União para 2010. Segundo a fonte do governo, a nova fórmula de tributação da poupança garante um equilíbrio entre as aplicações de renda fixa e a caderneta com a Selic entre 7,5% e 8% ao ano, considerando-se fundos com taxa de administração de 1% ao ano. Se os fundos trabalharem com taxa de administração de 0,5%, o sistema suporta uma Selic entre 7% e 7,5% anuais sem que haja migração em massa de recursos da renda fixa para a poupança.
Pela nova sistemática, explicou a fonte, o rendimento da caderneta terá vai variar de 6,17% ao ano, para aplicações de até R$ 50 mil, a 4,78%, para aplicações acima de R$ 2 milhões. Essa variação se deve ao fato de que, quanto maior o volume investido, maior será a base de incidência da nova alíquota de 22,5%, reduzindo o rendimento líquido da aplicação.
Apesar de ser mais simples do que a fórmula anterior o novo sistema será mais oneroso para o poupador. Por exemplo: para uma aplicação de R$ 200 mil, com a taxa básica em 8,75%, a fórmula anterior previa um redutor de 70% na base de tributação, o que levaria a uma taxação de IR somente sobre R$ 250 dos R$ 1 mil previstos de rendimento dessa aplicação, conforme a faixa de rendimentos em que o contribuinte estivesse enquadrado na declaração de ajuste anual. Isso considerando que a Taxa Referencial (TR) é isenta de imposto - e continuará assim. Agora, pelo novo sistema, dos R$ 1 mil de rendimentos, R$ 750 serão tributados a 22,5%.

mockup