IPTU de Londrina em 2021 terá reajuste de 4,22%

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Londrina terá um reajuste de 4,22% em 2021 em relação aos valores de 2020, acompanhando a reposição da inflação. Segundo o secretário da Fazenda de Londrina, João Carlos Barbosa Perez, a projeção é que a arrecadação com o imposto e a taxa de coleta de lixo chegue perto de R$ 400 milhões, contra os 384,4 milhões previstos para este ano.

A majoração do imposto foi publicada em decreto assinado em 10 de dezembro e recompõe as perdas acumuladas entre dezembro de 2019 e novembro de 2020 pelo IPCA-E 15, que é a mesma base utilizada pelo governo federal para definir as metas de inflação. “Isso é só uma recomposição, que está prevista no Código Tributário Municipal há 30 anos. Não vai haver aumento real do IPTU ou mudança de alíquota”, explica Perez.

Já a taxa de coleta de lixo tem um cálculo diferenciado de todo o Brasil, segundo o secretário. “Londrina é a única cidade que trabalha com o conceito de custo incorrido. Nós pegamos os custos dos últimos 12 meses e fazemos um rateio [com cada lançamento de IPTU] para o ano seguinte”, explica.

Em 2020, foram gastos pouco mais de R$ 43 milhões no último ano com o serviço. “Se fizermos o rateio entre o número de imóveis, temos uma prévia de R$ 187,65. “Um imóvel paga este valor, por ano, numa cidade onde [o caminhão de lixo] passa três vezes por semana na rua. Ao dividir este valor pelo número de semanas (52) e pelo número de vezes que o caminhão passa por semana, significa que cada imóvel paga R$ 1,20 por cada vez que há coleta”, calcula Perez.

Apesar de estarmos em um ano atípico, Perez explica que a administração municipal não poderia suspender a recomposição da inflação sobre o tributo para os londrinenses, sob risco de ser processado por improbidade administrativa. “A lei não permite renúncia fiscal sem apontar outra fonte de receita. Além disso, é um ano de eleições municipais. Se fizéssemos isso, além da improbidade, poderia haver complicações por causa da legislação eleitoral”, diz.

IPTU 2020

Até o dia 10 de dezembro, a Prefeitura de Londrina já havia arrecadado cerca de 80% do valor previsto de IPTU para o ano. Isso significa que, dos R$ 384,4 milhões previstos, já foram negociados 285,5 milhões, que foram pagos, e outros R$ 18 milhões devem ser quitados na última parcela.

Segundo Perez, o índice se aproxima da média histórica, de 20% de inadimplência sobre o imposto em Londrina.