Imagem ilustrativa da imagem Ipem reforça fiscalização no Natal
| Foto: Ricardo Chicarelli
Fiscalização apontou uma diminuição nas irregularidades em relação a dezembro do ano passado: para o Ipem, lojistas e consumidores estão mais atentos


Com a proximidade do Natal, os consumidores vão em peso ao comércio em busca de presentes e de produtos natalinos. O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR), contudo, alerta para a necessidade de ficar atento a alguns detalhes antes de efetuar a compra dos produtos. Afinal, operação realizada pelo órgão este mês em todo o Paraná encontrou irregularidades em brinquedos, luminárias e produtos alimentícios geralmente consumidos nessa época do ano. De 104.025 brinquedos e luminárias, 317 unidades foram apreendidas – um percentual de 0,30%. Já entre os produtos alimentícios, de 333 analisados, 29 não passaram na fiscalização (8,7%).

O principal problema encontrado nos brinquedos estava na falta de selo do Inmetro. As luminárias natalinas (como pisca-piscas e mangueiras), por sua vez, apresentavam plugues fora do padrão determinado pela ABNT e não tinham o selo do Inmetro. Já os produtos alimentícios como panetones, frutas cristalizadas, castanhas, vinhos, uva passas, ameixas secas, e carnes, como peru, ave natalina, lombo suíno, lombo defumado, tender, chester, pernil de porco e de cordeiro passavam por problemas envolvendo falta na quantidade (13) e irregularidades na embalagem (16), que estavam fora dos padrões estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Na regional do Ipem-PR em Londrina, que abrange 95 municípios, foram analisados 232 produtos alimentícios. Apenas um deles – tâmaras secas sem caroço de uma marca de Curitiba - foi reprovado por divergências no peso.

Para o presidente do Ipem-PR, Oliveira Filho, os resultados da operação mostram que os lojistas e os consumidores estão mais conscientes em relação à necessidade de observar as regras do Inmetro já que, segundo ele, houve uma "certa diminuição" no número de produtos irregulares na operação de final de ano. Em 2015, de 125.383 brinquedos, bicicletas infantis, luminárias tipo pisca-piscas e mangueiras natalinas fiscalizados, 389 (ou 0,31%) estavam fora dos padrões do Inmetro. De 327 produtos alimentícios, 24 foram reprovados.

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DETALHES

Mas com a correria das compras de última hora, alguns detalhes podem passar despercebidos. Ao comprar produtos alimentícios, o consumidor deve prestar atenção à validade do produto e à integridade da embalagem. Produtos importados devem conter impressas informações em língua portuguesa. Oliveira Filho explica ainda que o selo do Inmetro nos brinquedos é a garantia de que o produto atende a requisitos de segurança previstos em lei e não representam riscos à saúde das crianças. "Pedimos que as pessoas se atentem ao selo de identificação do Inmetro, que mostra que aquele brinquedo passou pelos testes de conformidade, e à faixa etária do produto." Além disso, as instruções de uso dos brinquedos devem estar na língua portuguesa.

Caso encontre irregularidades, o consumidor deve entrar em contato com o Ipem-PR pela Ouvidoria presente no site (www.ipem.pr.gov.br) ou no telefone 0800-645-0102. Os produtos que estiverem fora das normas exigidas serão apreendidos e encaminhados para a sede do órgão, onde os responsáveis terão o prazo de 10 dias para apresentarem nota fiscal da compra e origem do produto e uma defesa. As multas podem variar de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

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